Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Da 1 Vara Criminal

EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA __ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO LUIS DO ESTADO DO MARANHÃO Processo N.º XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, já qualificado na denúncia oferecida pela digníssima representante do Ministério Público, por seu advogado constituido, infra-assinado, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÃO, com fulcro nos artigos 396 e 396-A, ambos do Código de Processo Penal, pelas razões de fato

Modelo n. 1 Resposta Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _________ - Estado de São Paulo PROCESSO N. ____ X, por seu advogado constituído, infra-assinado, vem, respeitosamente, à presença de V. Exa., nos autos do processo-crime acima epigrafado, que lhe move o Ministério Público do Estado de São Paulo, invocar o artigo 396 do Código de Processo Penal, para não só protestar por inocência no delito que se lhe quer imputar, art. 155, caput

Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) de Direito da Vara Criminal da Comarca de .. Proc. nº. .............................................. AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL. RÉUS: ........................... ...................., já devidamente qualificada nos autos do processo acima epigrafado, que lhe move a JUSTIÇA PÚBLICA, por seus advogados subscritores da presente, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com base no Código de…

Relatório de estágio apresentado à disciplina Estágio Supervisionado II, ministrada pelo Prof. Nidal Khalil, no Curso de Direito, como pré-requisito para aprovação. Santa Cruz do Sul, 07 de julho de 2012. 5092065-631438RESUMO O presente relatório descreve as atividades relacionadas ao Estagio Curricular Obrigatório do curso de Direito, com atividades realizadas no semestre 1/2012. Serão apresentadas peças processuais diversas, onde algumas foram baseadas em casos reais e outras em…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO IP n° 062/2011 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS, por meio de seu promotor de justiça em exercício nesta vara e comarca, vem, respeitosamente, com fulcro no Artigo 129, I da Constituição Federal e no Art. 41 do Código de Processo Penal, a douta presença de V. Ex.ª oferecer: DENÚNCIA em face de JOÃO ANTÔNIO NUNES DE SOUZA, brasileiro, convivente, mecânico, natural de Anicuns – GO

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINA-DF Processo nº: xxxxx JOSÉ DE TAL já qualificado nos utos do processo em epígrafe, vem, por seu advogado abaixo assinado, na forma do art. 403 § 3º do Código de Processo Penal, perante Vossa Excelência, oferecer MEMORIAIS Com base no art. 403, §3º, CPP, pelos fatos abaixo expostos: I – DAS PRELIMINARES I.A) AUSÊNSIA DE DEFENSOR Ausência de defensor – Para apresentar resposta à…

sendo que este é o segundo matrimônio, considerando que anteriormente ela foi casada com Joâo da Silva, Juíz de Direito da vara Cível da Comarca de Angatuba. Mirandinha entabulou negócio jurídico com Técio, negócio este que foi inadimplido por aquele, desta forma Melvio ingressou com uma Ação de Obrigação de Fazer, em face de Tecio, ação esta distribuída e com trâmite regular pela Vara Cível de Angatuba. Citado o Tecio, para os termos da referida ação contrata você como advogada…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz Desembargador Relator da ... Vara Criminal Do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de ... A, já devidamente qualificado nos autos de Apelação n..., por meio de seu advogado que esta subscreve, inconformado com o respeitável acórdão que por decisão não unanime manteve a condenação, julgando improcedente o recurso, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, opor EMBARGOS INFRINGENTES, com fulcro no artigo 609, parágrafo único do Código de Processo Penal.

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da 10ª Vara Criminal da Comarca de Goiânia - GO Alberico, brasileiro, solteiro, carteira de identidade n° 1234567, inscrito no CPF sob o n° 0000000, residente e domiciliado à Rua X, n° 0, bairro XX, Goiânia/GO, vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, requerer LIBERDADE PROVISÓRIA. Odorico, brasileiro, solteiro, carteira de identidade n° XXXX, inscrito no CPF sob o n°…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE __. PROCESSO Nº ____ JOSÉ, réu já qualificado nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, através de seu advogado que abaixo subscreve a presença de Vossa Excelência, inconformado com a respeitável sentença de fls. ____ que o condenou à pena de 16 (dezesseis) anos de reclusão em REGIME INICIALMENTE FECHADO, como incurso no artigo 121, § 2º, incisos IV, do Código Penal, apelar da mesma…