Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Da 1 Vara Criminal

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Da 9ª Vara Criminal Da Comarca de Planaltina- DF. José de Tal, já qualificados nos autos do processo nº ..., por meio de seu advogado (documento anexo), vem respeitosamente perante Vossa Excelência interpor recurso de Apelação com fulcro no artigo 593,I,CPP. Requer seja recebida e processada a presente apelação e encaminhada ao Egrégio Tribunal de Justiça com as inclusas razões. Termos em que Pede deferimento Planaltina-DF,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL Antônio da Mata, já qualificado nos autos da ação penal nº__________ que lhe move o Ministério Público, vem, por seu advogado e bastante procurador que esta subscreve (conforme procuração anexa-doc_______), à presença de Vossa Excelência apresentar RESPOSTA À ACUSAÇÂO, com fulcro nos arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, pelas razões a seguir aduzidas: DOS FATOS

EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1.ª VARA CRIMINAL DE CAXIAS DO SUL, RIO GRANDE DO SUL. Processo Criminal n.º XXXXX Recorrente: Vitor Aguirre Silva Santos Recorrida: Ministério Publico Recurso em Sentido Estrito Vitor Aguirre Silva Santos, já qualificado nos autos do processo criminal que lhe move o MP por este Juízo, vem, respeitosamente, perante V.Ex.ª, por seu procurador infra-assinado, salientar que não se conformando, data venia, com a sentença de Pronúncia exarada

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO – SP Fulano de tal, advogado, inscrito na OAB/SP sob o número XXX, vem, com fundamento no artigo 5, inciso LXVIII, da Constituição Federal, combinado com o artigo 648, inciso I, do Código de Processo Penal, perante Vossa Excelência impetrar ordem de HABEAS CORPUS COM pedido de LIMINAR, apontando como autoridade coatora o Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito Luiz

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÃO CRIMINAL – SERVEC II - DA CAPITAL – SP APENSO REGIME ABERTO EXECUÇÃO Nº , já qualificada nos autos da execução criminal, em epígrafe, por seu advogado e bastante procurador ao final assinado, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, requerer a sua PROGRESSÃO AO REGIME ABERTO pelos seguintes fatos e fundamentos: DOS FATOS A sentenciada foi condenada a pena…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ANDRADINA – ESTADO DE SÃO PAULO. Processo de Execução nº XXXXX FULANO SILVA, já devidamente qualificado nos autos do processo de execução em epígrafe, através de seu procurador ao final subscrito, vem respeitosamente à presença de V. Exa., requerer PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL Pelas razões de fato e de direito a seguir expostas. I - FATOS FULANO DA SILVA foi processado e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DAS EXECUÇÕES PENAIS DO ESTADO FORUM DO RECIFE DO ESTADO DO PERNAMBUCO COMUTAÇÃO DE PENA WILSON SILVA DE SOUZA, BRASILEIRO, filho de NoIlson Souza e de Ana Rita da Silva Souza, atualmente cumprindo pena na Penitenciária Agroindustrial São João, Itamaracá - PE vem em causa própria, respeitosamente a presença de Vossa Excelência,requerer COMUTAÇÃO de PENA com fulcro no que dispõe o artigo 2.º e artigo 4°

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS DA COMARCA DE ... ERNESTO MANOEL, já qualificado nos autos do Processo Execução nº..., por seu advogado que esta subscreve, não se conformando com a respeitável decisão que indeferiu o pedido de progressão de regime de cumprimento de pena, vem, respeitosamente, ante Vossa Excelência, dentro do prazo legal, interpor AGRAVO EM EXECUÇÃO, com fundamento no artigo 197 da Lei de Execução…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF (ADVOGADO), Nacionalidade, Estado Civil, Profissão, inscrito na OAB nº..., seção... , com escritório no endereço ..., CEP ..., vem, respeitosamente, por à presença de Vossa Excelência, com fulcro no Art. 5º, LXVIII, CF c/c Aartigos 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR contra ato do Meritíssimo Juiz de Direito da .

TAL, Delegado de Polícia Federal, lotado e em exercício na Delegacia de Polícia Federal em Juiz de Fora, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO A notitia criminis de protocolo SIAPRO 0000.000, cujo teor noticia que no dia 05/05/2012, uma pessoa até o momento não identificada, durante o turno da manhã, subtraiu um notebook pertencente à Faculdade de Comunicação da Universidade Federal de Juiz de Fora, o qual se encontrava no prédio da biblioteca para uso dos alunos, o que,…