Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Da 1 Vara Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 3ª VARA CRIMINAL DA CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DE TAGUATINGA/DF Processo nº : 2015.07.1.010815-5 CARLOS ROBSON BRITO DOS SANTOS, já qualificado nos autos do processo criminal em epígrafe, por intermédio do NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE BRASÍLIA – NPJ/UCB, nos autos da ação penal que lhe move o Ministério Público, não se conformando, “data vênia”, com a respeitável sentença condenatória, vem respeitosamente, à presença de

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXX/MG. Processo nº. XXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, qualificado nos autos de processo em epígrafe: AÇÃO PENAL Por intermédio de sua advogada, ao final assinado, vem respeitosamente à presença de V. Exa.Requerer: RELAXAMENTO DE PRISÃO POR EXCESSO DE PRAZO na conclusão do Inquérito Policial, com supedâneo no art. 5º, LVII da Constituição da República e na Súmula 697 do STF e…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 00ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITU - SP Ação Penal Processo nº. 11111-22.2013.3.44.5555/0 Autor: Ministério Público Estadual Acusado: Francisco Fictício e outra Autuação em apartado(CPP, art. 111) Intermediado por seu mandatário ao final firmado – instrumento procuratório acostado – causídico inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção do Estado de São Paulo, sob o

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA DA COMARCA DE FORTALEZA/CE. AUTOS N. XXX JOÃO POR DEUS, brasileiro, estado civil, profissão, residente e domiciliado na Rua XXX, por intermédio de seu (sua) advogado(a) e bastante procurador(a) (substabelecimento em anexo – doc. 01), com escritório profissional sito à Rua XXX, onde recebe notificações e intimações, vem mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência requerer SUSPENSÃO DO PROCESSO em razão…

EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUÍZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CRIMINAL DA COMARCA ___________. Inquérito Policial n° MÁRIO RICCO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade n. ____, inscrito no CPF/MF sob o n. ____, residente e domiciliado no endereço, na comarca de ____, no auto de Prisão em Flagrante em epígrafe por seu advogado infra-assinado (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, requerer o RELAXAMENTO DA PRISÃO EM FLAGRANTE,…

Questão 1. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DO JÚRI DA COMARCA DE _________ Ação Penal nº___ JERUSA, já devidamente qualificada nos autos em epígrafe, acusada de ter praticado o delito tipificado no artigo 121, caput, combinado com o artigo 18, I, parte final, ambos do Código Penal, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado que esta subscreve (procuração na folha __), interpor, dentro do prazo legal, RECURSO EM SENTIDO

EXCELENTISSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA EGRÉGIA 4ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE _______________-SP Artigo 157, caput, do Código Penal Processo nº 0001545-88.2014.8.26.0664 Autora: Justiça Pública Vítima: Juca de Oliveira Toro Acusado: BARTOLOMEU DIAS BOFE BARTOLOMEU DIAS BOFE, já devidamente qualificado nos autos do processo penal em epígrafe, fluente por essa Egrégia 4ª Vara Criminal e Cartório Correlato, que lhe…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___Vara Criminal da Comarca de XXXXXXXX (DELEGADO COATOR XXXXXXXX). O Advogado, brasileiro, advogado (a), inscrito (a) na OAB-XXXX sob o nº XXX ____,com escritório na Rua xxxx, nº xxxx ____, nesta Capital, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º LXVIII da Constituição Federal, impetrar ordem de HABEAS CORPUS em favor de TÍCIO PONTAGROSSA,…

Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de __________. (15 Linhas) Apelante: Diogo Apalado: Ministério Público Processo nº ______________. Diogo, já qualificado nos autos do processo criminal nº_______, por seu advogado, que esta subscreve (procuração em anexo), vem perante Vossa Excelência, interpor o presente: Recurso de apelação Com fundamento no artigo 593, I, do Código de Processo Penal. Requer seja recebida, processada e encaminhada a Apelação,

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ITUMBIARA – GOIAS ASSIS SOARES DA SILVA, por seu advogado constituído, infra – assinado, vem respeitosamente,á presença de vossa excelência, nos autos do processo – crime acima epigrafado, que lhe move o ministério publico do município de Itumbiara do estado de goias, invocar o ART 396 do código de processo penal, para tão só protestar inocência no delito que se lhe quer imputar, Art. 334 do Código…