Excelentissimo Senhor Juiz De Direito Da 1 Vara Criminal

EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA 9º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE PLANALTINO PROCESSO Nº__________________________ José de Tal, já qualificado nos autos da ação em epígrafe, vem representado por seu advogado legalmente constituído Com base no artigo 404 do CPP apresentar ALEGAÇÕES FINAIS ( POR MEMORIAIS) , Nos seguintes termos: Desde janeiro de 2005 até, pelo menos, 04/04/2008, em Planaltina? DF, o denunciado…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA .............. 000000000000000, já qualificado nos autos 2011.1916-1, por meio de sua advogada que ao final subscreve, vem, respeitosamente, perante Vossa Excelência, requerer a REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA, com fundamento no artigo 316, do Código de Processo Penal. I. DOS FATOS: O Réu esta sendo processado criminalmente por ter praticado supostamente o crime de furto. O Réu…

encontra-se preso no 4º Distrito Policial, de Campo Grande - MS, sendo que sua prisão foi comunicada ao juiz da 4ª Vara Criminal, que a manteve, por entendê- la regular e em ordem. Como advogado, promova o pedido cabível para que Jeremias possa, sendo solto, responder em liberdade ao Inquérito Policial e, se for o caso, a futura ação penal. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de direito da 4 Vara Criminal da Comarca de Campo Grande- MS Inquérito policial n___ Jeremias, brasileiro,…

com pedido de indenização por abandono moral Autor (es): Advogado (s): Réu (s): Advogado (s): Data da distribuição: 22 de fevereiro de 2010. Distribuição automática: 100ª Vara Civel da Capital Juiz: Dr. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM DO PARÁ A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO ____________________________, brasileiro, solteiro, estudante, microempresário…

questões dissertativas e objetivas, suas respectivas respostas, além de dicas importantes. Tente responder todas as questões sem consultar as respostas. Lembre­se que não terá o manual no momento da prova. A Segunda fase da OAB será composta por duas partes: a 1 . PRÁTICA FORENSE ­ A prova prático­profissional que compreende em uma redação de peça profissional , privativa de advogado, que valerá até 6 pontos; a 2 . QUESTÕES PRÁTICAS/OBJETIVAS:…

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA VARA ÚNICA DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ILHÉUS- BAHIA: Processo nº xxxxxxxxxxxxxxxxx Autor: MP Apenado: J.N.S Autor, brasileiro, solteiro, profissão,Cidade, Estado, , nascido em xxxxxxxxxxx, na cidade de xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Ruaxxxxxxxx, Cidade, CEP, vem, por esses advogados, respeitosamente a este Juízo, à presença de Vossa Excelência, expor o que se segue, para, ao final requerer: Com base no art. 157, §3º

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA DO JÚRI DO ESTADO DE SÃO PAULO/SP CRISTIANO DE TAL, já devidamente qualificado nos autos do processo crime que lhe move a D. Justiça Pública, por seu Advogado, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, tempestivamente, requerer se digne RECONSIDERAR a r. decisão que o pronunciou, ou se esse não for o entendimento de Vossa Excelência, que receba como RECURSO EM SENTIDO ESTRITO, nos termos do artigo 581,…

EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS NOME(S) DO(S) ADVOGADO(S)(SOBRENOME), (nacionalidade), advogado(s), inscrito(s) na OAB-MG sob o nº 0000-00, com escritório na Rua (NONONONONO nº.00, sala nº. 00, Bairro NONONO), na Cidade de (NONONONO), onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, Inciso LXVIII, da Constituição Federal e artigo 647 do Código de Processo Penal,

Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargadora Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado do Ceará HABEAS CORPUS Artigo 5º da CFRB/1988, incisos LIV, LVII, LXV e LXXVIII e artigos 647 e 648, II do CPPB FATO NOVO: CARACTERIZAÇÃO DO EXCESSO DE PRAZO PARA O FIM DA INSTRUÇÃO CRIMINAL COM PEDIDO DE LIMINAR IN AUDITA ALTERA PART IMPETRANTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXX PACIENTE: XXXXXXXXXXXXXXXXXX IMPETRADO: Xxxxxxxxxxxxxxxxxx XXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, casado ,advogado…

proferida pelo juiz da 6 vara criminal, por ter incorrido nas penas do art. 213, caput, do CP. Advinda a sentença condenatória proferida pelo juiz monocrático, aplicou ao réu a pena 6 anos, 8 meses e 15 dias e 35 dias multas a base de um salário mínimo. O fato ocorrerá em 23/03/05. a sentença fora prolatada em 23/05/09. Interposto tempestivamente recurso de apelação, o revisor e o relator negaram provimento ao apelo da defesa, mantendo a decisão recorrida, enquanto o terceiro juiz,…