Eugenio Pacelli De Oliveira

ou à determinada por autoridade competente, o executor e as pessoas que o auxiliarem poderão usar dos meios necessários para defender-se ou para vencer a resistência, do que tudo se lavrará auto subscrito também por duas testemunhas. Pacelli de Oliveira, Eugênio, Curso de processo penal, Editora Lumen Juris, Rio de Janeiro, 2011 http://www.perolasjuridicas.com/2013/08/busca-pessoal-e-abordagem-policial.html http://www.universopolicial.com/2009/09/busca-pessoal-e-abordagem-policial.html

9 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS CAPEZ, Fernando. Curso de processo penal. 19ª ed. – São Paulo : Saraiva, 2012. AVENA, Norberto. Processo penal: esquematizado. 3ª ed. - Rio de Janeiro: Forense; São Paulo: METODO, 2011. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 15.ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2011. http://www.amperj.org.br/artigos/view.asp?ID=50 – acessado em 01/11/2013 http://www.direitonet.com.br/artigos/exibir/3662/Mandado-de-Seguranca - acessado em 23/11/2013

indícios que assegurem a existência de um fato e a formação de culpa que se inicia um processo. O criminal tem na prova o elemento determinador de sua atuação. É exigência vital a certeza para agir no campo do direito processual penal. Como define Eugenio Florian: “Prova é todo meio que produz um conhecimento certo ou provável acerca de qualquer coisa”. Partindo dessa exposição da importância das provas e sua utilidade no processo e já prevendo a impossibilidade de obtê-la sempre por…

Visão do ensino do bioma caatinga nas escolas de ensino médio da região do baixo Acaraú – CE Chayane Ramos Costa dos Santos Francisco Robson Carvalho de Oliveira Curso de Ciências Biológicas – IFCE/Acaraú Eugenio Pacelli Nunes Brasil de Matos Prof. Ms./Orientador - Curso de Ciências Biológicas – IFCE/Acaraú RESUMO A caatinga é um exclusivo e distinto bioma brasileiro. É relevante que se conheça este bioma, principalmente os cidadãos que nele vivem. Assim, investiga-se…

fundamentação da razão do juiz que sentenciará. BIBLIOGRAFIA DUCLERC, Elmir. Prova Penal e Garantismo: Uma investigação Crítica sobre a Verdade Fática Construída através do Processo. Rio de Janeiro: Lúmen Júris. 2004. p.p 1-36 e 57-77. Oliveira, Eugênio Pacelli de. Curso de Processo Penal. Revista e Ampliada – 18 Ed. São Paulo: Atlas, 2014.

corpus. c) o recurso em sentido estrito é a figura que correlata em processo penal, ao gravo de instrumento no processo civil, então, é natural que a correição parcial siga o rito do recurso em sentido estrito. REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de. Curso de processo penal. 18 ed. Rio de Janeiro: Lúmen Júris, 2014. NUCCI, Guilherme de Souza. Manual de Processo Penal e Execução Penal. São Paulo: Forense, 2014.

Pratica, publicado em 10/2002 disponivel em acessado em: 18/05/2014. NERY JÚNIOR, Nelson. Teoria Geral dos Recursos - Coleção Recursos no Processo Civil, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de, 
Curso de processo penal / Eugênio Pacelli de Oliveira. -15.ed.,rev..e.atual.-Rio.deJaneiro : Lumen Juris, p.893. SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de Processo Civil, vol. I, Rio de Janeiro: Forense, 2005.…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUI CENTRO DE CIÊNCIAS HUMANAS E LETRAS PROFESSOR JOSÉ WELINGTON ALUNO: YURI MENDES OLIVEIRA DIREITO PROCESSUAL PENAL CONSIDERAÇÕES SOBRE PROVA PENAL 05/08/2014 TERESINA-PI SUMÁRIO 1- CONSIDERAÇÕES INTRODUTÓRIAS 2- CONCEITO DE PROVA 3- CLASSIFICAÇÃO 4- OBJETO 5- FINALIDADE 6- ÔNUS 7- HIERARQUIA 8- PROVA EMPRESTADA 9- PROVA ILEGÍTIMA 10- PROVA ILÍCITA 11- PROVAS EM ESPÉCIE 12- CONCLUSÃO …

III - a natureza da infração; IV - a distribuição; V - a conexão ou continência; VI - a prevenção; VII - a prerrogativa de função. As regras infraconstitucionais de competência primam pela eficiência da instrução criminal. Segundo Eugênio Pacelli de Oliveira (2007, p.222) busca-se a proteção da qualidade da atuação jurisdicional, pela via concreta, isto é, por meio do processo, cercado, então, de regras procedimentais que permitirão o provimento judicial final mais adequado aos…

Pratica, publicado em 10/2002 disponivel em acessado em: 18/05/2014. NERY JÚNIOR, Nelson. Teoria Geral dos Recursos - Coleção Recursos no Processo Civil, São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2004. OLIVEIRA, Eugênio Pacelli de, 
Curso de processo penal / Eugênio Pacelli de Oliveira. -15.ed.,rev..e.atual.-Rio.deJaneiro : Lumen Juris, p.893. SILVA, Ovídio A. Baptista da, Curso de Processo Civil, vol. I, Rio de Janeiro: Forense, 2005.…