Escolas Penais Resumo

1 NOÇÕES PRELIMINARES Segundo Magalhães Noronha, a história do Direito Penal é tão antiga quanto a história da humanidade, tendo surgido como mecanismo eminentemente repressivo, confundindo-se com a história do homem, acompanhando a sua evolução (leia-se humanização) e aperfeiçoando-se através dos tempos As concepções/fases/épocas do Direito Penal não representam, necessariamente, o isolamento nem a manutenção da ordem cronológica exposta, mas sua interpenetração e, muitas…

requisito para a obtenção do título de Especialista em políticas públicas, gestão e serviço social. PIRAPORA/MG MAIO/2012 O PROCESSO EDUCATIVO NA PREVENÇÃO DO ATO INFRACIONAL Edna Maria Soares Costa de Oliveira1 RESUMO Este artigo pretende abordar e levantar possíveis intervenções para que os educadores, a família e a sociedade atuem preventivamente para que crianças e adolescentes de hoje, não se transformem em futuros autores de ato…

DIREITO PENAL – PARTE GERAL 1 AULA 01 Conteúdos: Conceito e Características do Direito Penal; História do DP; Fontes do DP, Interpretação da Lei Penal e Principais Princípios do DP. 1 – Conceito e Características do Direito Penal a) Conceito O Direito Penal é um ramo do direito público constituído por um conjunto normativo-jurídico que define as infrações penais e consequentemente suas sanções com o objetivo de proteger os bens jurídicos, além de estabelecer todas as regras…

DE DIREITO PENAL I: Preparatório para AV1. 1. Discorra sobre as missões e funções do Direito Penal no Estado Democrático de Direito: Resumo: O presente artigo trata das funções do Direito Penal e as finalidades da sanção criminal no Estado Social Democrático de Direito, abordando a função do Direito Penal de proteção de bens jurídicos essenciais e as finalidades preventivas da sanção penal, tudo tendo como norte a dignidade da pessoa humanan (internet) As missões do direito penal …

RONDONÓPOLIS CURSO DE DIREITO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO Cuiabá 2012/04 DANILO TENORIO DOS SANTOS DOUGLAS ASTERIO NOÇOES DA HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NOÇOES DA HISTORIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL Trabalho de Direito penal Faculdade de Direito da Universidade de Cuiabá, para

– UNIÃO DAS ESCOLAS DO GRUPO FAIMI DE EDUCAÇÃO. PROF. (ORIENTADOR) NOME DO(S) ALUNO(S) TÍTULO DO TRABALHO MIRASSOL 2013 NOME(S) DO(S) ALUNO(S) TÍTULO DO TRABALHO Monografia de Direito Processual Penal III do Curso de Graduação da União das Escolas do Grupo Faimi de Educação (FAIMI), sob orientação do Professor(a) XXXXX. MIRASSOL 2013 AGRADECIMENTOS RESUMO O resumo…

RESUMO Este artigo visa assegurar a função da pena, já que a sua finalidade é a aplicação da lei penal e a ressocialização dos infratores. Contudo o que se vê na pratica é um desrespeito aos direitos e garantias constitucionais dos presos. O encarceramento deveria ser para recuperar e ressocializar os infratores, mas o que se vê atualmente no Brasil são instituições penitenciarias em situações degradantes. Na constituição Federal está inserida a proteção aos direitos aos cidadãos,…

presente artigo não pretende ser um estudo exaustivo e ao mesmo tempo conclusivo acerca do tema "funcionalismo penal". Seu escopo é o de, após exame perfunctório da doutrina estrangeira, apresentar subsídios para a discussão do assunto no âmbito do Direito Penal brasileiro. Desta maneira, este escrito jurídico-penal se traduz ainda na meta de estimular junto aos operadores do Direito Penal, a real necessidade do questionamento acerca da eficácia do método racional-final e teleológico…

Faculdade Projeção Guará Escola de Ciências Jurídicas e Sociais Disciplina: Pesquisa em Serviço Social 4º semestre de Serviço Social Interrupção Gestacional Prevista em Lei Mulheres vítimas de estupro usam esse direito? HUGO LEANDRO CÂNDIDO DOS REMÉDIOS ISABELA CRISTINA 17/04/2014 GUARÁ – DF Interrupção Gestacional Prevista em Lei Mulheres vítimas de estupro usam esse direito? Esse artigo é resultado de uma pesquisa que tem como

O “BULLYING” E SUAS IMPLICAÇÕES NO CONTEXTO ESCOLAR 7 DE NOVEMBRO DE 2011 5.215 VISUALIZAÇÕES NENHUM COMENTÁRIO IMPRIMIR ESTE ARTIGO 1 Águeda Bueno do Nascimento[*] RESUMO: Este estudo pretende abordar a ocorrência do fenômeno denominado “bullying” no ambiente das escolas. Procura-se conceituá-lo e evidenciar as características que o distinguem de outros tipos de violência. Após um panorama sobre sua ocorrência, pretende-se lançar algumas perspectivas de enfrentamento dessa violência recorrente