Escolas Penais Resumo

1 TEMA Direito Penal. 2 DELIMITAÇÃO DO TEMA Tipos de Penas Existentes no Brasil 3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA As penas vigentes no Brasil, no aspecto de anseio da sociedade por uma justiça mais rápida e eficaz, principalmente com relação à área penal, não raro, causa um grande desconforto em sua aplicação quando se trata da prisão em determinado tipo penal dentro de um caso concreto

DIREITO PENAL NO BRASIL. Nos tempos primitivos não existiam penas de princípios penais, a obediência aos costumes se faziam por temores aos poderes sobrenaturais dos deuses a quem os povos temiam, o direito e a religião se misturavam e estando as entidades iradas, para acalmarem a ira foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso de covardia de alguém esse alguém era punido

® BuscaLegis.ccj.ufsc.Br Psicopatologia no Direito Penal Mario Bezerra da Silva* RESUMO Objetivo deste trabalho é conscientizar a sociedade de uma realidade a qual não se apresenta definida quando a real condição do alienado mental ao praticar atos criminosos e seu aspecto de entendimento ao momento do ato. Analisando o histórico da observância da doença mental e como cada especialista na área que atua faz-se demonstrar a sua compreensão sob o assunto. INTRODUÇÃO Loucura quando…

MANOEL LUIZ QUIXABEIRA JÚNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NOS CASOS DE HOMICÍDIO PROJETO DE PESQUISA: DIREITO FAFICH – GOIATUBA CURSO DE DIREITO GOIATUBA 2014 MANOEL LUIZ QUIXABEIRA JÚNIOR REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NOS CASOS DE HOMICÍDIO Projeto de pesquisa

ELISIANE DE LISIEUX FERREIRA Sumário: Introdução, 1 Conceito de vitimologia, 2 Escolas da Vitimologia, 3 Conceito de Vítimas, 4 Classificação de Vítimas, 5 Visão do Código Penal em relação à vítima, 6 A colaboração da vítima na prática do delito, 7 Análise de caso: As vítimas contribuem para realização do delito e sua relação com os vitimadores, Conclusão, Referências Bibliográficas. Resumo: Este artigo visa apontar sucintamente o conceito de vitimologia e o envolvimento da vítima

RESENHA CRITICA DE ARAUJO CINTRA, Antonio Carlos, ; GRINOVER, Ada Pellegrini,; DINAMARCO, cândido Rangel. Cap.10 A REVOLUÇÃO HISTORICA DO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO. Teoria geral do processo, 25º edição. 1. RESUMO DA OBRA: Continuidade da legislação lusa. Mesmo com a conquista da independência política do Brasil, a legislação lusitana não foi rejeitada. Não contrariando a soberania nacional e o regime brasileiro sua continuidade foi assegurada pelo decreto de 20 de outubro de

Síntese Histórica do Pensamento Jurídico Penal Índice - Tempos Primitivos, 3 - Direito Penal Romano, 4 - Direito Penal Germânico, 4 - Direito Penal Canônico, 5 - Escolas Penais (Clássica, Positiva e Técnico-Jurídica), 5 - Pensadores, 8 Beccaria, 8 Lombroso, 10 - Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro (Períodos Colonial, Imperial e Republicano), 11 - Bibliografia, 14 …

Violências e dilemas do controle social nas sociedades da “Modernidade Tardia” Camila Alves dos Santos¹ Eunailda Océlia Passos² Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar os fenômenos de violência difusa na sociedade as modificações na construção de objetivos sociais, como a conflitualidade, violência, criminalização, controle social, tecnologias sociais de poder, conflitos sociais e lutas sociais contra a violência, salientando a necessidade da

[pic] RESUMO Avaliar a problemática dos jovens infratores e as medidas socioeducativas destinadas à sua integração na sociedade. A partir de várias verificações a cerca do assunto constata-se que a criminalidade urbana é constituída de vários fatores, local de residência, estrutura familiar, renda e escolaridade. As

ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL: UM DEBATE LEGAL ENTRE O E.C.A E O DIREITO PENAL BRASILEIRO RESUMO: PALAVRAS-CHAVES: Abuso-sexual, Exploração, Infância, E.C.A, Direito Penal, Brasil. 1. INTRODUÇÃO: UMA BREVE ANÁLISE DO PROBLEMA NACIONAL A violência sexual em crianças de até 9 anos é o segundo maior tipo de abuso de força característico desta faixa etária, ficando pouco atrás apenas das notificações de negligência e abandono. A conclusão é de um levantamento inédito do…