Resumo das escolas penais

Curso: Direito DISCIPLINA: Criminologia e Introdução ao Direito Penal RESUMO TEXTO ESCOLAS PENAIS O conceito de escola penal é um conjunto de princípios e teorias que procuravam explicar o objeto do Direito Penal, finalidade da pena e compreensão do autor da infração penal. Analisando a Escola Clássica, entende-se que neste momento inicia-se o processo de teorização dos estudos sobre os delitos, seus autores, das penas cabíveis e de suas finalidades. O seu marco foi a publicação da obra Dos Delitos e das Penas do Marquês de Beccaria, que defendia que a pena tivesse caráter de exemplaridade e não meramente punitivo. Trata também sobre o seguinte princípio fundamental: “O crime não é um ente de fato, mas um ente jurídico”. Sobre a escola positivista, os positivistas concentram sua análise na morfologia e na psicologia. A escola clássica via o crime como entidade jurídica, enquanto a escola positiva encarava como fato social e humano. Os positivistas tratavam o crime como fenômeno natural e social. Nesta escola a pena tinha papel fundamentalmente preventivo e não retributivo. A terceira escola procurou fundir a escola clássica e a escola positivista, aproveitado da escola positiva as premissas acerca da gênese natural da criminalidade, utilizando os dados da antropologia e sociologia criminal, colocando em relevo o delinquente perante ao crime, porém repelindo o conceito de criminalidade congênita. Já da escola clássica aproveitaram a diferenciação entre…

DELEGADO DA POLICIA CIVIL Criminologia Rogério Sanches fragmentadas, e provisórias, mas compatíveis com a realidade. Obs: Criminologia: História RESUMO: O direito penal estabelece as normas de conduta e comina sanções para a prevenção e reprovação das infrações penais (crimes e contravenções). Assim, o legislador ao criar o tipo penal tem em mente a proteção de um bem jurídico relevante, cuja lesão possa vir a causar uma desarmonia social. E a criminologia? Criminologia: Conceito…

5. ESCOLA ECLÉTICA DO DIREITO PENAL Já no século XX, surge a Escola Eclética Crítica, numa postura conciliadora de aproveitar o que de melhor existiu no classicismo e no positivismo. Surgem autores da envergadura de GABRIEL TARDE, VON LISZT, ALIMENA, INGENIEROS, que procuraram somar as experiências mais fecundas até então vivenciadas e teorizadas pelos filósofos das escolas anteriores. (a) Sobre a responsabilidade dizem: Há responsabilidade moral. Mas não há o livre-arbítrio. A…

Inovações do Direito Penal RESUMO: Este artigo trata-se de um resumo sobre as Inovações Penais no Brasil visando reforçar e enriquecer os conhecimentos não apenas na área jurídica, porém na histórica também resgatando a criação e o desenvolvimento de um Estatuto que não impõe apenas sanções, mas que permite a ressocialização do condenado. PALAVRAS-CHAVE: Inovações Penais; Conhecimento; Ressocializão; Sanções. INTRODUÇÃO O Direito Penal passou por várias fases de evolução,…

estreitamente à investigação das causas do fato criminoso e da pessoa do delinqüente, para passar a abranger a totalidade do sistema de aplicação da justiça penal, nomeadamente as instâncias formais (a polícia, o Ministério Público, o juiz, a administração penitenciária, os órgãos de reinserção social e, em definitivo e antes de todas, a própria lei penal) e informais (a família, a escola, as associações privadas de ajuda social) de controle de delinqüência; para passar a abranger numa…

UNIP – Universidade Paulista de Campinas A HISTÓRIA DO DIREITO PENAL NO BRASIL RAIMUNDA SANTANA DE SÁ RA: B504BB1 TRABALHO APRESENTADO AO PROFESSOR: GUSTAVO PRÉVIDE DISCIPLINA: DIREITO PENAL TURMA: A CURSO: DIREITO CAMPINAS…

Criminologia Contemporânea Nome do Autor: André Gomes Rabeschini Funcionário Publico do Estado de São Paulo, Bacharel em Direito pela Universidade Nove de Julho, Especializando em Direito Penal e Processual Penal pela USCS/SP. Área do Direito: Direito Penal Resumo: O trabalho demonstra a evolução da criminologia como ciência empírica e sua interdisciplinariedade, demonstrando a sua importância no mundo jurídico e sua estreita ligação com o direito penal, e sua aplicação na…

ESCOLAS PENAIS 1- Quais os pensadores mais importantes das Escolas Clássica, Positiva e Técnico - Jurídica? A Escola Clássica foi dividida em dois períodos e os nomes de destaque são: a) Teórico-filosófico: Cesare de Beccaria, Filangieri, Romangnosi e Giovanni Carmignanni. b) Ético - Jurídico: Francesco Carrara, Pelegrino Rossi, Enrico Pessina e Anselm Von Fuerbach. Na Escola Positiva, os principais expoentes foram: Cesare Lombroso, Rafael Garofalo e Enrico Ferri. Arturo Rocco,…

SABER DIREITO – FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO CRIMINOLOGIA E DIREITO PENAL Aula 1: Introdução à Criminologia Aula 2: lei penal no tempo Aula 3: introdução à teoria do crime Aula 4: iter criminis Aula 5: concurso de pessoas PROFESSOR CARLOS ANDRÉ BINDA PRAXEDES ANDRÉ PRAXEDES Defensor Público QUALIFICAÇÃO Professor de Direito penal, defensor público. Formado pela Universidade de Fortaleza. Especializado pelo UniCeub em processo penal e segurança pública. - veio…

FICHA RESUMO/ANALÍTICA DE OBRA CIENTÍFICA 1. NOME COMPLETO DO AUTOR DO FICHAMENTO: 2. OBRA EM FICHAMENTO: PENTEADO FILHO, Nestor S.”Manual Esquemático de Criminologia.” 3º edição. Editora Saraiva. 2012. 3. ESPECIFICAÇÃO DO REFERENTE UTILIZADO: Aprofundar e sistematizar conhecimentos relativos a Criminologia para Concursos e para Docência do ensino superior, com vistas a facilitar a memorização e esquemas. 4. RESUMO DO LIVRO: CAPÍTULO II: “HISTÓRIA DA CRIMINOLOGIA” 2.1…