Escolas Penais Resumo

da Segurança Jurídica: do controle da violência a violência do controle penal Bibliografia Andrade, V. R. (2003). A ilusão de segurança jurídica: do controle da violência à violência do controle penal. Porto Alegre: Livraria do Advogado. Considerações Preliminares O objetivo deste trabalho acerca da obra “A ilusão de segurança jurídica”, da autora Vera Regina, é dar inicio a uma imersão no universo da Ciência Penal. O resultado da análise será apresentado por meio de…

dramaturgo grego), duas formas de julgamento, o litígio ou contestação e a disputa, relacionando-as com o surgimento do inquérito no pensamento grego. Na terceira, Foucault delimita “quais foram os mecanismos e os efeitos da estatização da justiça penal na Idade Média” (p. 79). A quarta conferência procura definir panoptismo como característico de nossa atual sociedade. Na quinta e última, o autor explica como o panoptismo (vigilância individual e contínua) se institucionalizou e como se…

História do Direito Penal Introdução Para se entender bem o direito, é necessário o entendimento da sua história. A história do direito penal é caracterizada por fases, mesmo que não se possa datar especificamente essas fazes e tendo uma influindo sobre as outras, pode-se fazer um breve histórico sobre as mesmas.As épocas das etapas da evolução da justiça punitiva podem ser resumidas em três. 1) Primeira época, tida como Vingança divina:Muito influenciados pela religião, entre os…

ESCOLA CLÁSSICA •Crime uma violação a lei do Estado.•Delito é uma escolha baseada no livre-arbítrio •Fundada no contratualismo de uma burguesia em ascensão. •A pena era reparação do dano causado pela violação de um contrato. (contrato social de Rosseau). •Pena como prevenção, pena é uma mal justo, diante de mal não justo. • Pensamento utilitarista, a pena era uma forma de curar uma enfermidade moral. Restabelecimento da ordem externa violada. • Deste pensamento surge às penas certas…

Nome-Leice Valéria de Andrade Camões Costa 3º-Semestre Curso-Direito TRABALHO ACADÊMICO: RESUMO DO LIVRO: Direito Penal e Estado Democrático de Direito. Professor - Osvaldo Silva Autora é Promotora de Justiça e professora de Direito Penal da Escola Superior do Ministério Público e da Escola Superior da Magistratura do Pará O tema Central da obra de Ana Cláudia Bastos de pinho é o processo histórico de contemporâneos estados constitucionais e democráticos de direito a…

Redução da maioridade penal no Brasil Resumo Maioridade penal é a idade mínima que uma pessoa precisa ter para ser julgada como adulto. A redução da maioridade penal é um dos assuntos mais polêmicos e mais discutidos atualmente, sobretudo porque estamos em ano de eleição e esse é um dos temas que os candidatos mais falam sobre. Aqui, iremos comparar idéias contras e favoráveis à essa proposta, além de debater e discutir o que essa medida pode trazer de bom e de ruim para a sociedade

sermos jovens Resumo A lei é bem clara. No Brasil, o consumo de álcool é proibido aos menores de 18 anos. Mas, como todas sabem, essa é uma lei freqüentemente descumprida em todos os cantos do país. Textos de apoio mostrando os malefícios do consumo de bebidas alcoólicas por menores e discutindo maneiras de solucionar esse problema tem “cara” de tema de redação do Enem, não acha? Proposta A pesquisa Dados inéditos de uma pesquisa sobre o uso de drogas entre os alunos de escolas…

ÍNDICE 1. Introdução 3 2. Desenvolvimento 5 2.1. Criminologia 5 2.2. Escola Clássica 9 2.3. Escola positivista 11 2.3.1. Lombroso 11 3. Tendência Contemporânea 12 4. Considerações Finais 13 5. Referências 14 1. Introdução O objetivo desse trabalho é fazer algumas reflexões sobre a evolução histórica da criminologia, procurando destacar as posições das escolas clássica, positiva e crítica. A preocupação com essa temática surgiu a partir da…

Direito Penal Alunos: Reinaldo Lima Martins Samara Suzy Thais Meneses Márcio Vitor Cleiton Teixeira Profº: Júlio de Oliveira Goiânia 2011 Pontifícia Universidade Católica de Goiás Direito Penal Estudo dirigido do texto, CRIMINOLOGIA CRITICA E CRITICA DO DIREITO PENAL, ALESSANDRO BARATTA Goiânia 2011 (Erika Lustosa) CAP XI - Os limites ideológicos da Criminologia ‘’Liberal’’ Contemporânea, O Movimento da Criminologia Crítica, O Sistema Penal…

Resumo Direito Penal Capitulo 23 – Tipo Doloso Artigo 18 do Código Penal. Diz-se Crime: I - doloso, quando o agente quis o resultado ou assumiu o risco de produzi-lo. Dolo é a vontade e consciência dirigidas a realizar a conduta prevista no tipo penal incriminador. Artigo 311 do Código de Transito Brasileiro. Trafegar em velocidade incompatível com a segurança nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros, logradouros estreitos