Escolas Penais Resumo

LOPES, João. Educar ou punir: faixa etária da maioridade penal. Disponível em: . Acesso em: 12 maio 2014. RESUMO A sociedade está sofrendo com a grande incidência da violência, cometida geralmente por menores principalmente em grandes centros urbanos; Os indicadores de desenvolvimento humano (IDH) tem apontado melhoria na qualidade de vida dos brasileiros e, mesmo assim, a criminalidade empurra as estatísticas para níveis mais altos. Já se interpretou o crime como reação…

2008, adotou, no processo de investigação, o método de abordagem dedutivo. Leia atentamente o resumo da pesquisa e apresente, por meio de proposições, o raciocínio seguido pela autora. (3,0 pontos) Para responder a questão, oriente-se pelo exemplo das proposições abaixo: Todo homem é mortal (primeira premissa) Sócrates é homem (segunda premissa) Logo Sócrates é mortal (conclusão) Direito penal do inimigo: uma análise à luz da constituição brasileira de 1988 A Constituição…

PRINCIPIOS DA LEI PENAL NO TEMPO Introdução: O Principio de Territorialidade prevê a aplicação da lei nacional ao fato praticado no Território do próprio Pais. Decorre ele da soberania do Estado, o que significa que tem jurisdição sobre as pessoas que se encontram em seu território. O principio da nacionalidade cogita da aplicação da lei do pais de origem do agente, pouco importando o local onde o crime foi cometido . Pelo principio de proteção, aplica-se a lei…

pregava a supremacia da investigação experimental em oposição à indagação puramente racional, influenciou o Direito Penal. Numa época de franco predomínio do pensamento positivista no campo da Filosofia (Augusto Comte), das teorias evolucionistas de Darwin e Lamarck e das idéias de John Stuart Mili e Spencer, surgiu a chamada Escola Positiva. O movimento criminológico do Direito Penal iniciou-se com os estudos do médico italiano e professor em Turim CésarLombroso, que publicou em 1876…

UNIVERSIDADE POSITIVO RESUMO DO TEXTO: FILOSOFIA E DIREITO PENAL: NOTAS SOBRE ALGUNS ASPECTOS DE DESENVOLVIMENTO DE PENSAMENTO PENAL ITALIANO DESDE BECCARIA AOS NOSSOS DIAS. BERNARDO MACUL BAGGIO PEREIRA MAT: 1000934 OBTATIVA: CRIMINOLOGIA “O direito penal é uma filosofia. Se não se quer reconhecer in limine libri a razoabilidade desta afirmação pelo seu caráter apodítico, deve-se ao menos admitir que o direito penal nasceu como filosofia”. O artigo que segue será…

PRINCIPIOS DA LEI PENAL NO TEMPO Introdução: O Principio de Territorialidade prevê a aplicação da lei nacional ao fato praticado no Território do próprio Pais. Decorre ele da soberania do Estado, o que significa que tem jurisdição sobre as pessoas que se encontram em seu território. O principio da nacionalidade cogita da aplicação da lei do pais de origem do agente, pouco importando o local onde o crime foi cometido . Pelo principio de proteção, aplica-se a lei do

A ESCOLA DA PRISAO NA ÓTICA DO AGENTE PENITENCIÁRIO Haroldinei José Pereira1 Marcos Marcelo Muller2 Sergio Padilha3 Orientadora Profa Msc Edí Marise Barni /IFPR leocilea.vieira@uol.com.br RESUMO O presente estudo sobre "A escola da prisão na ótica do Agente Penitenciário", busca desvelar percepções dos Agentes Penitenciários quanto á oferta de escolarização na prisão das Unidades Penais de Piraquara/PR, fruto do envolvimento de duas Secretarias de Estado do Paraná - Justiça e…

ocorrência) de um delito até a execução da pena. (ZAFFARONI; PIERANGELI, 2011, p. 69) Basicamente o Sistema Penal divide-se em três segmentos: policial, judicial e executivo. Segundo Nilo Batista (2007, p. 25), o Sistema Penal compõe-se pela instituição policial, instituição judiciária e instituição penitenciária, esse grupo de instituições seria o responsável pela materialização do Direito Penal, ainda, seguindo o raciocínio do autor, essas instituições se revelam em três nítidos…

ESCOLA JUDICIAL DE PERNAMBUCO Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processo Penal A INFLUÊNCIA DOS FATORES SOCIAIS NA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS* Maria Valéria Barbosa da Costa** Prof. M.ª Renata Celeste Sales Silva (Orientadora)*** SUMÁRIO Resumo. 1 Introdução. 2 Fatores sociais e a criminalidade. 2.1 Pobreza. 2.2 Fome. 2.3 Educação. 2.4 Estrutura familiar. 2.5 Mal vivência. 2.6 Crescimento populacional. 2.7 Meios de comunicação. 3…

Redução da Maioridade Penal Maria Clara Calente de Matos Sumário: Resumo; Introdução; A Redução da Maioridade Penal e as possíveis consequências; "Eduquem as crianças e não será necessário castigar os homens." (Pitágoras); conclusão; referências. Resumo O texto destacado na sequência visa elencar questões relacionadas à temática Redução da Maioridade Penal e as possíveis consequências relacionadas à alteração do Art. 228 “São penalmente inimputáveis os menores de dezoito…