Escolas Penais Resumo

FACULDADES DOCTUM CURSO DE DIREITO 1° PERIODO RESUMO PALESTRA MAIORIDADE PENAL MARCELA RUBACK LIMA JUIZ DE FORA AGOSTO/2015 1ª Palestra Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo como o melhor conteúdo e a melhor legislação, com o cuidar das crianças e adolescente. O ECA é regido por medidas socioeducativas, proteção e direitos e deveres. Muito já se discutiu nesses 25 anos e há muito ainda para ser…

br Introdução.! 2 Sumário.! 2 1. Princípios do direito penal (Parte 1)! 3 1.1. Princípio da exclusiva proteção dos bens jurídicos! 3 1.2. Princípio da ofensividade! 3 1.3. Princípio da adequação social! 4 1.4. Princípio da intervenção mínima do Estado ! 4 1.5. Princípio da fragmentariedade! 5 1.6. Princípio da subsidiariedade! 5 1.8. Princípio da irretroatividade da lei penal! 6 1.9. Princípio da materialização do fato ! 6…

COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Pedro Paulo Bassetti¹ RESUMO O objetivo desse trabalho é demonstrar os fatores que motivam o jovem a ingressar na criminalidade, levando em consideração tanto o menor desprovido de vida digna que vive em situação de risco, ou incluso em condições mais humanas e economicamente favoráveis, as principais teses e a viabilidade da redução da maioridade penal. Palavras-chave: redução da maioridade penal, delinquência…

RESUMO DIREITO PENAL AULA DIA 29 DE JUNHO HISTÓRIA DO DIREITO PENAL 1ª FASE Chamada de Vingança Divina. Antigamente, quando a ciência ainda não havia sido desenvolvida pelo homem, era natural que o ser humano vivesse preso às crenças. Um exemplo disso era o raio que caía do céu e o atingia, ou uma doença que aparecesse, ambos eram vistos como punições divinas por algum erro que ele havia cometido. Porém, quando se tratava da relação “inter vivos” o homem criou proibições, que quando…

Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso Criminologia aplicada ao Direito Penal - A ressocialização do indivíduo criminoso RESUMO O presente estudo monográfico trata do tema “Criminologia aplicada ao Direito Penal- A ressocialização do indivíduo criminoso”. Para que nós possamos entender melhor o assunto é necessário... 17972 Palavras72 Páginas Psicologia Aplicada 8 O Legado do Funcionalismo: A Psicologia Aplicada O Desenvolvimento da Psicologia nos

AS FINALIDADES DA PENA E SUA EVOLUÇÃO Fundação Escola Superior do Ministério Público – FMP RESUMO Neste trabalho será feito um estudo sobre a evolução histórica e os aspectos contemporâneos relativos aos fins da pena,buscando demonstrar os fundamentos e justificativas das consequências jurídicas impostas para quem pratica uma infração penal. Analisando o retrospecto histórico sobre como as penas foram evoluindo e buscando uma maior humanização em relação às pessoas que…

RESUMO CRIMINOLOGIA  TEORIA DA ANOMIA • Conceito de anomia para Durkheim: anomia constitui uma das causas do suicídio. São situações de desregulação que deixam os movimentos sociais sem um freio para discipliná-los. É a anomia, pois, uma ausência ou desintegração das normas sociais. Ausência de normas sociais de referência que acarreta uma ruptura dos padrões sociais de conduta, produzindo uma situação de pouca coesão social. • O cometimento do crime decorre da pressão da estrutura…

dramaturgo grego), duas formas de julgamento, o litígio ou contestação e a disputa, relacionando-as com o surgimento do inquérito no pensamento grego. Na terceira, Foucault delimita “quais foram os mecanismos e os efeitos da estatização da justiça penal na Idade Média” (p. 79). A quarta conferência procura definir panoptismo como característico de nossa atual sociedade. Na quinta e última, o autor explica como o panoptismo (vigilância individual e contínua) se institucionalizou…

estabelecidas a fim de conter, e não promover, a vingança desproporcional. O princípio da justiça capturado pela expressão "olho por olho, dente por dente" que ficou conhecida lei de Talião (ou lei de retaliação), que foi criada na Mesopotâmia. Em resumo, a lei exige que o agressor seja punido em igual medida do sofrimento que ele causou. A lei de talião é encontrada em muitos códigos de leis antigas. Ela pode ser encontrada nos livros do Antigo Testamento do Êxodo, Levítico e…

Dedicatória/agradecimento Não Resumo Sim Listas (tabelas, gráficos, quadros, fotografias etc) Sim Se houver no relatório torna-se obrigatório Sumário Sim Introdução Sim Desenvolvimento Sim Conclusão Sim Referências Sim Apêndice Não Anexo Sim a)1. CAPA (conforme modelo) Deve conter constantes no modelo, tendo na parte superior as informações: POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ DIRETORIA OU COMANDO REGIONAL UNIDADE Curso POLÍCIA MILITAR DO PARANÁ TERCEIRA ESCOLA DE…