Trabalho Marcela
CURSO DE DIREITO
1° PERIODO
RESUMO PALESTRA MAIORIDADE PENAL
MARCELA RUBACK LIMA
JUIZ DE FORA
AGOSTO/2015
1ª Palestra
Em comemoração aos 25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), tendo como o melhor conteúdo e a melhor legislação, com o cuidar das crianças e adolescente.
O ECA é regido por medidas socioeducativas, proteção e direitos e deveres. Muito já se discutiu nesses 25 anos e há muito ainda para ser questionado, a sociedade, sabe que tem que investir na educação, nas escolas e em politicas assistencialistas, porém não podem esquecer do afeto, carinho e cuidado dos pais com seus filho em casa. Sabe-se o quão é trabalhoso o educar, precisa-se de investimentos do estado e prefeitura, necessita de dedicação integral e disposição de seus pais.
Em Juiz de Fora tem um abrigo chamado Santa Helena que da amor, carinho, realizando medidas socioeducativas as sociedade, para que os meninos tenham responsabilidades. Tem o abrigo Santa Luz que é um colégio interno de ensino fundamental e ensino médio, que juntos já passaram mais de 840 crianças entre 2008 e 2014, que não chega a 1% dos crimes de Juiz de Fora
Portanto essas são mais vítimas que autores dos crimes.
2ª Palestra
Palestrante expos um projeto, Além da Cura, que traz uma nova forma de resolução do problema, com a justiça restaurativa. Nesse projeto os processos são encaminhados para a promotoria, em seguida para o Juiz, e caso o jovem aceite é convidada sua família, a comunidade, para realizar um circulo restaurativo, onde são expostos os problemas e conflitos trocando ideias sobre o assunto.
A preocupação maior do projeto são as pessoas, o porquê ela fez esse conflito, o que levou a fazê-lo, ninguém de nós estamos isentos, todos podemos ser atingidos. O objetivo desse projeto e dar oportunidade às pessoas e ajudar na formação da personalidade desses jovens, para quem sabe um dia, possam sair e levarem algo de bem para o local onde mora.