A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL

A CRIANÇA E O ADOLESCENTE EM CONFLITO COM A LEI E A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Pedro Paulo Bassetti¹

RESUMO
O objetivo desse trabalho é demonstrar os fatores que motivam o jovem a ingressar na criminalidade, levando em consideração tanto o menor desprovido de vida digna que vive em situação de risco, ou incluso em condições mais humanas e economicamente favoráveis, as principais teses e a viabilidade da redução da maioridade penal.
Palavras-chave: redução da maioridade penal, delinquência juvenil, violência.

1 INTRODUÇÃO

Na sociedade que vivemos nos dias atuais é comum desvios de condutas praticados por crianças e adolescentes. Mas quais soluções devem ser tomadas pelos políticos e pela sociedade em geral para minimizar a vulnerabilidade dessas pessoas a violência?
Hoje em dia a vertente que se destaca é a que responsabiliza o jovem pelo aumento da criminalidade, e sempre surge com ampla publicidade na mídia quando algum fato de comoção nacional ou regional ocorre. Nesta nada se fala sobre questões de maior complexidade e de suma importância para a diminuição de tal criminalidade.
O objetivo desse trabalho é demonstrar os fatores que motivam o jovem a ingressar na “criminalidade”, levando em consideração tanto o menor desprovido de vida digna, o qual vive em situação de risco e aquele incluso em condições mais humanas e economicamente favoráveis, bem como as principais teses e a viabilidade da redução da maioridade penal.

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1 Pedro Paulo Bassetti, Investigador de Polícia 3ª classe, formado no curso Criação e Produção Gráfica, em 2007, na Universidade Paulista.
2 A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL
Tendo em vista o crescente índice de práticas delituosas cometidas por menores, a sociedade tomada pelo medo e a insegurança, discute a possibilidade de diminuir a responsabilidade penal.
Algumas vertentes concomitantes acerca da redução:
Os jovens do século XXI não são