Penas Existentes no Brasil

UNIÃO LATINO-AMERICANA DE TECNOLOGIA
RUAN WESLEY PINTO

TIPOS DE PENAS EXISTENTES NO BRASIL

Jaguariaíva
2014
RUAN WESLEY PINTO

TIPOS DE PENAS EXISTENTES NO BRASIL

Projeto de pesquisa apresentado como requisito para aprovação na disciplina de Monografia Jurídica na União Latino-americana de Tecnologia.

Orientador: Prof. Erick Dudik

Jaguariaíva
2014
SUMÁRIO

1 TEMA 4
2 DELIMITAÇÃO DO TEMA 5
3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA 6
4 JUSTIFICATIVA 7
5 OBJETIVOS 8 5.1 OBJETIVO GERAL 8 5.2 OBJETIVOS ESPECÍFICOS 8
6 EMBASAMENTO TEÓRICO 9 6.1 ASPECTOS HISTÓRICOS 9 6.1.1 HISTÓRICO DAS PENAS 9 6.2 TEORIA DE BASE 10 6.2.1 TIPOS DE PENAS EXISTENTES NO BRASIL 10 6.2.2 PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE 10 6.2.3 PENA RESTRITIVA DE DIREITO (PENAS ALTERNATIVAS) 10 6.2.4 PENA DE MULTA 11
7 METODOLOGIA 12
8 CRONOGRAMA 13
REFERÊNCIAS 14

1 TEMA
Direito Penal.

2 DELIMITAÇÃO DO TEMA
Tipos de Penas Existentes no Brasil

3 FORMULAÇÃO DO PROBLEMA
As penas vigentes no Brasil, no aspecto de anseio da sociedade por uma justiça mais rápida e eficaz, principalmente com relação à área penal, não raro, causa um grande desconforto em sua aplicação quando se trata da prisão em determinado tipo penal dentro de um caso concreto. A partir dessa insatisfação de como as penas são aplicadas, surge uma indagação, a qual pode ser enfatizada da seguinte forma, as penas vigentes no Brasil precisam ser totalmente mudadas ou apenas reformadas?

4 JUSTIFICATIVA
O descontentamento da população brasileira para com a Justiça no Brasil, principalmente com a área penal, traz um problema e uma indagação nos aspectos de mudança na legislação penal vigente.
A população, por um anseio