Escolas Penais Resumo

Alcântara Machado e o Código Penal de 1940 ___________ SUMÁRIO: 1 – Introdução; 2 – Em busca do código perdido: uma trajetória tortuosa; 1.1 – O Direito Penal nos primeiros anos do governo Vargas: do Código de 1890 ao Projeto Alcântara Machado; 1.2 – Do Projeto Alcântara Machado ao Código Penal de 1940: breve história de um debate; 2. As idéias em jogo, o jogo das idéias; 2.1 – A “Escola Posiinspiração?; 4 – Conclusão; Referências RESUMO: A elaboração de um novo Código Penal…

Lima* Samuel Duarte da Silva Mendes* Weyber Christyan Januário Lima* RESUMO Este trabalho apresenta uma analise e revisão do artigo de mesmo título, publicado pelo Procurador de justiça de Goiás, Edison Miguel da Silva Jr, na Revista do Ministério Público do Estado de Goiás em 2006, versando sobre as teorias criminológicas e buscando uma resposta eficiente sobre o problema do crime dentro da evolução histórica das escolas com suas respectivas teorias convencionadas ao longo dos…

exclusão Law and mental health: historical journey to overcome the exclusion Derecho y salud mental: recorrido histórico para superar la exclusión Ana Flávia Ferreira de Almeida Santana* Tânia Couto Machado Chianca** Clareci Silva Cardoso *** Resumo Este trabalho se trata de uma revisão narrativa da literatura para conhecer as informações históricas e teóricas disponíveis sobre as relações entre crime e loucura. As modernas concepções de crime e de loucura constituíram…

resolução de exercícios , revisões e elaboração de resumos. Quem toma essa decisão agora proporciona para si mesmo a melhor das configurações para estudar. A hora é agora! E qual seria o conteúdo a ser estudado para a prova? Vamos olhar as disciplinas e a distribuição de questões em cada uma: Ética Profissional - 10 Direito Civil - 7 Direito Constitucional - 7 Processo Civil - 6 Direito do Trabalho - 6 Direito Administrativo - 6 Direito Penal - 6 Processo Penal - 5 Processo do Trabalho…

CRIMINOLOGIA Síntese do Resumo de Criminologia de Lélio Braga Calhau (2009): A criminologia adota o método científico empírico. Ou seja, gera suas conclusões através de observações e a partir delas quer conhecer o processo. Portanto, a criminologia é uma ciência do “ser”, empírica, indutiva. Já o direito é uma ciência cultural, do “dever ser”, normativa (método lógico, abstrato e dedutivo). Nesse passo, o método dedutivo utilizado pelo Direito Penal que só age a partir da execução…

corretores de seguros independentemente de responsabilidade penal e civil em que possam incorrer no exercício de suas funções, são passíveis das penas disciplinares de multa, suspensão e destituição”. Além da legislação citada, o corretor de seguros ainda está sujeito à responsabilização da Lei 10.406/02 (Código Civil Brasileiro), Lei 8.078/80 (Código de Defesa e Proteção ao Consumidor), Decreto-Lei 2.848/40, atualizado pela Lei 9.677/98 (Código Penal Brasileiro), sem prejuízo da…

Psicopata no contexto social Sumário: Resumo; Introdução; Caracterização de um psicopata; Os grandes mitos e equívocos da psicopatia; Inimputabilidade do psicopata; Considerações finais; Referências. Resumo - - - - Palavras-chave: Psicopata. Psicopatia. Equívocos. Caracterização. 1 Introdução - - - - - - - - 2.1 Caracterização de um psicopata Quem nunca explodiu de raiva por uma determinada situação, nunca agiu sem pensar? Quem nunca dramatizou uma situação ou

Introdução O Sistema Penal Brasileiro consagrou, através do artigo 59 do Código Penal, a teoria mista da finalidade da pena. Assim, a pena apresenta um duplo aspecto: a reprovação e a prevenção do crime. No entanto, a quase totalidade de presídios no Brasil apresenta uma realidade que põe em questionamento o alcance dessas duas finalidades da pena. O que se observa, nas penitenciárias brasileiras, de forma quase absoluta, são violações aos direitos humanos, ao direito penal e à própria…

Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro A Função Ressocializadora da Pena de Reclusão no Regime Fechado Flávia Mattos da Rocha Rio de Janeiro 2009 FLÁVIA MATTOS DA ROCHA A Função Ressocializadora da Pena de Reclusão no Regime Fechado Artigo Científico apresentado à Escola de Magistratura do Estado do Rio de Janeiro, como exigência para obtenção do título de PósGraduação. Orientadores: Profª. Néli Fetzner Prof. Marcelo Pereira Rio de Janeiro 2009 2 FUNÇÃO…

0 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE PAULISTA TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS SÃO JOSÉ DO RIO PRETO 2013 1 TANIA BRAGA DE PAULA CRIMINOLOGIA: ESTUDO DAS ESCOLAS SOCIOLÓGICAS DO CRIME E DA PRÁTICA DE INFRAÇÕES PENAIS Monografia apresentada à Faculdade de Direito do Centro Universitário do Norte Paulista – UNORP, para obtenção do Título de Bacharel em Direito, sob Orientação: Professor Mestre Guilherme Zuanazzi.…