Equiparação De Direitos Entre Homens E Mulheres

a defesa de Helen Caldwell que tenta reabilitar Capitu tem pouca clareza tendo em vista que diz que o bastião das mulheres de classe média é conservadorista e que essa permissividade que leva a desagregação familiar seja escudo para um comportamento seguro, porém ela poderia estar fora do expediente se encontrando com Escobar ninguém com um relatório Kinsey pode dizer que a mulher tenha comportamento sexual distinto, pois não a examina como um exame ginecológico, enfim é pouco caso seguir estas

Da Aposentadoria por Idade Rural na Sistemática da Lei nº 11.718/2008 Publicado em 11 de Março de 2013 | Autor: Danilo Bueno Mendes Resenha Editorial: PALAVRAS-CHAVE: Direito previdenciário; trabalhador rural; aposentadoria por idade rural; inovações da Lei nº 11.718/2008. SUMÁRIO: Introdução; 1 Segurado trabalhador rural – Conceito e espécies; 2 Da aposentadoria por idade do trabalhador rural; 3 Da aposentadoria por idade rural na Lei nº 11.718/2008; Conclusões; Referências. …

Direito do Trabalho Resumido - Edson Braz da Silva Vol.2 Unidade 03 - NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA DO TRABALHO 1. INTRODUÇÃO Alguns contratos de trabalho por sua natureza especial ensejam um estudo destacado, de modo a enfocar as peculiaridades de uma ou outra profissão. A CLT disciplina a matéria sob o título NORMAS ESPECIAIS DE TUTELA AO TRABALHO (art. 224 a 441), onde reuniu regras que atendem, exatamente, a variabilidade das condições pessoais e funcionais de certos tipos de…

celebramos as mulheres em todo o mundo, vamos mergulhar na história do voto feminino e saber como a atuação de grandes líderes femininas garantiu a conquista deste direito. Quando se lê alguma matéria a respeito da condição feminina nos países orientais, muitos se assustam, afinal, o voto é algo fora da realidade das mulheres destes lugares, mas poucos sabem o quanto é recente esse direito feminino no lado ocidental, principalmente aqui no Brasil, onde já conseguimos eleger uma mulher…

Trabalho de Conclusão de Curso (NTCC) do Curso de Direito de Centro Universitário Euroamericano, como requisito obrigatório para a obtenção do grau de bacharelado. Orientadora: Renata Simeão Brasília– DF 2009 1. Histórico da lei Maria da penha. Como início de partida para uma viagem sobre a constitucionalidade da Lei n° 11340/2006, conhecida com Lei Maria da Penha, , vou falar um pouco de como começou os movimentos de mulheres, que terminou na promulgação da…

A PARTICIPAÇÃO DA MULHER NO MERCADO DE TRABALHO E SUAS CONTRADIÇÕES Neuzilene Ferreira Nascimento Burock Data: 27 de junho de 2014 ÍNDICE Introdução ........................................................................................................... 02 Desenvolvimento .................................................................................................. 03 Conclusão ...............................................................

artigo 226, reconheceu o concubinato puro, não adulterino nem incestuoso, como forma de constituição de família, como instituto, portanto, de Direito de Família. Houve, por bem, ainda, o legislador constituinte substituir a palavra concubinato, pela expressão união estável, para inaugurar nova era de compreensão aos conviventes, respeitando seus direitos e sua sociedade de fato, que sempre existiu, antes do Decreto nº 181, de 1890, sob forma de casamento de fato ou presumido.…

jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=375324 II. RECONHECIMENTO JURÍDICO DE UNIÕES ESTÁVEIS HOMOAFETIVAS Temáticas de Estudo: MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL – INTERPRETAÇÃO CONFORME A CONSTITUIÇÃO – NEOCONSTITUCIONALISMO – DIREITOS FUNDAMENTAIS – ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Ref.: Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 132/RJ e Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 4.277/DF (Julgamento Conjunto) EMENTA: 1. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO…

CENTRO UNIVERSITÁRIO UNA- BH ISABELLA CECÍLIA GREGÓRIO DIREITO - A- NOTURNO 1° PERIODO ADOÇÃO POR CASAIS HOMOSSEXUAIS BELO HORIZONTE 2013 INTRODUÇÃO Atualmente há o debate sobre a possibilidade de casais homoafetivos

dias atuais. Desde os tempos remotos existem diferenças sociais entre homens e mulheres, seja nas sociedades patriarcais, na qual o homem era o chefe da família, seja nas sociedades matriarcais, em que a mulher comandava o núcleo familiar. Dentro desse contexto, as mulheres insatisfeitas com essa situação de inferioridade estabelecidas desde os primórdios da sociedade, decidem se organizar e lutar em prol dos seus direitos, visando um papel de igualdade entre os gêneros, já que as mesmas eram