Educação Como Bem De Consumo Direito Do Consumidor

Defesa do Consumidor. Política nacional das relações de consumo. Conceitos e relação entre consumidor e fornecedor. Prevenção e reparação de danos. Responsabilidade por defeito e vício do produto e serviço. Garantia legal e contratual dos produtos e serviços. Oferta e publicidade. Punições. Palavras-chave: Consumo. Direito do Consumidor. Fornecedor. 1. INTRODUÇÃO O consumo é parte indispensável do cotidiano do ser humano. É verdadeira a afirmação de que todos é…

DIREITO DO CONSUMIDOR PROFESSOR: e-mail da turma A : 8afnoturnodireito@yahoo grupos.com.br Para receber o convite, enviar um e-mail para 8afnoturnodireito-subscribe@yahoo grupos.com.br 19/02/08 – Aula II FUNDAMENTOS DA DEFESA DO CONSUMIDOR I – CONSTITUCIONAIS: 1º)Art.170, inc. V CF; 2º)art. 48 ADCT; 3º) art. 5º, inc. XXXII. II – LEGAL: Art. 1º da lei 8078/90 – CDC; Quando no enunciado do artigo primeiro se menciona a expressão “matéria de ordem…

O CÓDIGO DO CONSUMIDOR E NORMATIVA DIREITOS BÁSICOS DO CONSUMIDOR 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. 9. 10. Proteção a saúde Educação para o consumo Liberdade de esc olha de produtos e serviços Informação Proteção contra publicidade enganosa e abusiva Proteçãp contratual Indenização Acesso a Justiça Facilitação da defesa dos seus direitos Qualidade dos serviços públicos O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR  O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (CDC) é, …

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO Saulo Teixeira Gonçalves 201001057244 PROJETO INTEGRADOR Brasilia-DF 17 de Junho de 2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO.................................................................................................................... 3 2

ESTUDOS SUPERIORES DA AMAZÔNIA DIREITO Professor Msc. Osvaldo José Pereira de Carvalho O CÓDIGO DO CONSUMIDOR 1. OBJETIVO DA POLÍTICA NACIONAL DE RELAÇÃO DE CONSUMO: o atendimento das necessidade dos consumidores, o respeito à sua dignidade, saúde e segurança, a proteção de seus interesses econômicos, a melhoria da sua qualidade de vida, bem como a transparência e harmonia das relações de consumo. (Art. 4 CC) 2. PRINCÍPIOS DO DIREITO DO CONSUMIDOR: presentes nos…

UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ CURSO DE GRADUAÇÃO EM ADMINISTRAÇÃO EAD – ESTÁCIO CAMPUS VIRTUAL UMA REFLEXÃO SOBRE O CÓDIGO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E O PROCON: A VINCULAÇÃO DO EQUILÍBRIO DAS RELAÇÕES DE CONSUMO COM A CIDADANIA E A EDUCAÇÃO KARLA PRISCILLA RIBEIRO DE FREITAS 200902215755 PROJETO INTEGRADOR BELO HORIZONTE 17/06/2010 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO....................................................................................................................

de Educação João de Deus ! CET- Psicogerontologia ! Gerontologia e Educação ! ! ! Formação Cívica ! Educação Ambiental ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! ! Docente: Professora Mariana Cortez ! Discentes: Joana Conceição nº 11 Maria Reis nº 15 Sofia Diniz nº 16 Escola Superior de Educação João de Deus ! CET- Psicogerontologia ! Gerontologia e Educação ! 2013/2014! ! 2013/ 2014 Índice ! Introdução! 3! Formação cívica ! 5! Civismo e Cidadania ! 5!…

$ % % $ + CONSUMO SUSTENTÁVEL Cadernos de Educação Ambiental CO N S U M O S U S T E N TÁV E L $ Cadernos de Educação Ambiental 10 35539002_2 capa.indd 1 GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE COORDENADORIA DE PLANEJAMENTO AMBIENTAL 10 8/4/2011 17:58:12 10 Cadernos de Educação Ambiental CO N S U M O S U S T E N TÁV E L Autora Denize Coelho Cavalcanti GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO SECRETARIA DO MEIO…

1.Da Proteção a saúde e segurança O código do consumidor nasceu da necessidade de uma lei que protegesse as pessoas que comprassem um produto ou serviço com defeitos e lhe dessem respaldo para se deferem já que antigamente não havia uma norma que as protegessem , entrando em vigor março de 1991.Tendo como objetivo um conjunto de norma que protegesse as relações de consumo colocando os órgãos e entidades na defesa do consumidor. Umas da maior preocupação do código diz respeito á saúde

relação ao Código de Defesa do Consumidor (CDC), LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990: a) Os consumidores que tem contrato com planos de saúde podem invocar o CDC para resguardar os seus direitos ?Por que? b) Na sua opinião, quais foram as três principais mudanças introduzidas pelo CDC visando equilibrar a relação entre consumidores e fornecedores. Explique cada uma delas. O consumidor deve ter seus direitos resguardados pelo Código de Defesa do Consumidor, mas deve ser…