Ec 66

90°35'22" 2,600 77,4319 Irradiado 46 GUIA 334°45'28" 90°34'59" 2,600 77,1763 8.791.614,5267 AHD Este Cota 709.647,7477 Azimute 7,540 DI Sistema topoGRAPH 98 SE © 1998 - 2000 char *Pointer Informática DH EC DHxC char *Pointer Informática Caderneta: Caderneta Completa Data: 08/11/14 Hora: 07:20 Página: 2 Projeto: Levantamento Pio X Local: Estacionamento Pio X Estação Descrição HI P0 Estacao 1,715 Tipo …

padronizaç ão no plano mundial. Por evidenc iaç ão, disc losure, e revelaç ão, ent endemos c omo sendo qualquer inf ormaç ão divulgada pela c ompanhia, que auxiliem aos analist as dos est ados f inanc eiros a c onhec er mais prof undament e a sit uaç ão ec onômic a, f inanc eira, e at é mesmo soc ial da empresa. Est as evidenc iaç ões devem f azer part e dos relat órios anuais, t razendo revelaç ões que dif ic ilment e seriam perc ebidas se soment e analisados os princ ipais est…

Saraiva Filho |Sumário: 1 Introdução - 2 Os direitos dos contribuintes amparados pelas cláusulas pétreas - 3 A controvérsia da compatibilidade da | |chamada progressividade fiscal do IPTU e a permissão de alíquotas diferenciadas desse imposto (EC nº 29/00) com o núcleo irredutível| |da Carta Política de 1988 - 4 Conclusão | |

que se reforçou pela recente promulgação da Lei n° 11324, de 19 de julho de 2006.Agora com os novos direitos assegurados a categoria dos empregados domésticos com a aprovação em segundo turno, por unanimidade, pelo plenário do Senado Federal da PEC n° 66/2012, popularmente conhecida como PEC das Domésticas. A sua promulgação ocorreu no último dia 02.04.2013 (terça-feira) em solenidade realizada pela Mesa da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Emenda Constitucional n° 72/2013. Porem…

Silva REPARTIÇÃO CONSTITUCIONAL DE COMPETÊNCIAS. 1- Competência Legislativa  Estado: Art. 25 § 1º, 2º e 3º da CF/88. Art. 25. Os Estados organizam-se e regem-se pelas Constituições e leis que adotarem, observados os princípios desta Constituição. (EC no 5/95) § 1o São reservadas aos *Estados às competências que não lhes sejam vedados por esta Constituição. § 2o Cabe aos Estados explorar diretamente, ou mediante concessão, os serviços locais de gás canalizado, **na forma da lei,…

Sustar os atos normativos do PE que exorbitem do poder regulamentar ou dos limites de delegação legislativa 49, V; 4. Receber o compromisso do Presidente e do Vice 57, II; 5. Deliberar sobre o veto, podendo derrubá-lo por maioria absoluta 57, IV c/c 66 §4º; 6. Aprovar intervenção federal 36 §1º e Estado de defesa 136 §4º decretados pelo Presidente (84, IX e X); 7. Autorizar (Art. 137) o Presidente a decretar o Estado de sítio (84, IX); 8. Fiscalizar, com o auxílio do Tribunal de…

ABREVIATURAS E SIGLAS ART. Artigo CF Constituição da República Federativa do Brasil CLT Consolidação das Leis Trabalhistas CNIS Cadastro Nacional de Informações Sociais CTPS Carteira de Trabalho e Previdência Social EC Emenda Constitucional FUNRURAL Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural IAPC Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários IAPETEC Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas IAPC

Direitos Humanos – Prof. Erival Dicas de Leitura: - EC 45/2004 : art. 5, LXXVIII, CF; art. 5, §3°, CF; art. 109, V-A, §5°, CF - Artigos CF: 1° ao 5, 12, 14, 49, 84, 102 e 109 - Documentos Internacionais: Convenção Americana (Interamericana) de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); Protocolo de San Salvador (protocolo adicional à Convenção Americana sobre Direitos Econômicos Sociais e Culturais); Pacto Internacional de Direitos civis e Políticos (PIDCP/1966); Pacto…

33/2011-DEAEX/CGU/ AGUJCMB, aprovada pelo AGU, em detrimento do entendimento anterior desta CONJUR/MPS, consignado no PARECER/CONJUR/MPS/N° 261/2010, aprovado pelo DESPACHO/CONJUR/MPS N° 922/2010, de 16.06.2010. Inaplicabilidade das regras trazidas pela EC n° 41/2003 que extinguiram a integralidade e a paridade aos ocupantes das carreiras policiais federais. Inexistência de vinculação desse entendimento à Área Técnica desta Pasta (SPPS/MPS), menos ainda para fins do art. 9° da…

374-68 NÚM ERO DA NOTA FISCAL E NDE RE ÇO DA UNIDADE CONS UM IDORA N º D A I N STAL AÇÃO 0002881929 001113775 CLAS S IFICAÇÃO R U A GOMES TAB OR D A 1061 B B1 RESIDENCIAL - RESIDENCIAL Monofásico C OR D EI R O/ R EC I F E 50630-250 R EC I F E PE RE S E RV ADO AO FIS CO As co n d i ções g er ai s d e fo r n eci men to (R eso l u ção AN EEL 414/ 2010), tar i fas, p r o d u to s, ser vi ço s p r estad o s e tr i b u to s se en co n tr am à d i sp o si ção…