Ec 01

Lei nº 3.071, de 01 de janeiro de 1916, que instituiu o Código Civil brasileiro. Em resumo, até então a sociedade conjugal terminava (art. 3515 pelo desquite, amigável ou judicial (Inciso I), que só se pode fundar (art. 317) em algum dos seguintes motivos: Adultério (Inciso I), Tentativa de morte (Inciso II), Sevicia, ou injuria grave (Inciso III) ou Abandono voluntário do lar conjugal, durante dois anos contínuos (Inciso IV). Ainda pelo Art. 318, da Lei nº 3.071, de 01 de…

15/12/2008. Quando incidirá tal aumento? 15/12/2008 – 01/01/2009 – meados de março/2209 Ex. Lei n.º Majorou um tributo em 05/10/2008. Quando Iniciará tal aumento? 05/10/2008 – 01/01/2009 – janeiro/2009 Ex. Lei n.º Majorou um tributo em 10/08/2008. Quando incidirá tal aumento? 10/08/1009 – 01/01/2009 – nov.2008 Exceções à Anterioridade 1) Cobrança imediata: tributos que devem ser exigidos imediatamente. II, IE, IOF, IEG, EC Calamidade pública guerra extrema. 2) Cobrados 90

deve demonstrar pertinência temática dos fins institucionais com a demanda. Ultimamente o STF vem dilatando este prazo, excepcionalmente, até a abertura de votação do pleno. - Foram solicitadas informações ao requerido (Congresso Nacional) no dia 01/03/2004 a serem apresentadas no prazo de 10 dias. Após o Ministro Relator ver que a peça esta adequada aos requisitos exigidos na inicial (art. 3º da Lei 9868/99), poderá ser solicitado informações ao Órgão ou Autoridade responsável pela…

VANT-EC-SAME [ Plano de Desenvolvimento de Software (Projeto Pequeno) ] Versão 1.0 Histórico da Revisão Data | Versão | Descrição | Autor | 14/08/06 | 1.0 | Versão Inicial | Christien Lana Rachid | | | | | | | | | | | | | Índice Analítico 1. Introdução 4 1.1 Finalidade 4 1.2 Escopo 4 1.3 Definições, Acrônimos e Abreviações 4 1.4 Referências 4 1.5 Visão Geral 4 2. Visão Geral do Projeto 4 2.1 Finalidade, Escopo e Objetivos do Projeto 5…

submetido ao ensaio de resistência à tração por compressão diametral, onde foi determinada a resistência à tração por compressão diametral de corpos de prova cilíndricos . O Corpo de prova 04, com presença da armadura de aço, assim como os corpos de prova 01 e 02, teve três pontos aferidos com o esclerômetro e levado a máquina, onde se obteve um resultado final de 25,4 Mpa. RESULTADOS E DISCUSSÃO 1° ensaio – ensaio à compressão - determinação do fck- determinar o fck no ensaio à…

as respectivas informações) para controle da coordenação de TC. d-) As equipes deverão seguir rigorosamente os períodos - abaixo estabelecidos -para as etapas no Sistema de Trabalhos Acadêmicos (on line): 01/03/2013 a 21/05/2013 - cadastro dos grupos do Trabalho de Curso (TC). 01/06/2013 a 07/06/2013 - postagem dos Trabalhos de Curso (TC) pelos alunos, no 1º semestre, a postagem do PLANO DO TC-2013. 20/06/2013 a 26/06/2013 – período de revisão de notas. 4 RESPONSABILIDADES São as

Federal, são organizados de acordo com os princípios e normas da constituição de cada estado. Esses tribunais são responsáveis por reexaminar as decisões de primeira instância ou assuntos que devam ser julgados diretamente pelos tribunais. Observação: A EC nº45/04 (Emenda Constitucional) determinou que fossem extintos os Tribunais de Alçada, que desempenhavam funções junto com o Tribunal de Justiça, no âmbito estadual. Os Tribunais de Alçada, dessa forma, se fundiram aos Tribunais de…

racionamento de ENERGIA ELÉTRICA no respectivo SUBMERCADO DE ENTREGA da ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA CONTRATADA – EC, objeto deste CONTRATO. Parágrafo Segundo – As PARTES acordam que o fornecimento será garantido através do SISTEMA INTERLIGADO NACIONAL - SIN, em conformidade com as normas estabelecidas pela CCEE, ONS e ANEEL. Parágrafo Terceiro – A ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA CONTRATADA – EC, objeto deste CONTRATO, será oriunda do empreendimento produtor de ENERGIA ELÉTRICA…

– FORMULÁRIO TÍTULO DO CURSO DIREITO CONSTITUCIONAL DO TRABALHO Aula 01 - Introdução ao Direito do Trabalho Aula 02 - Fontes Evolutivas do Direito do Trabalho Aula 03 - Direito do Trabalho no Brasil Aula 04 - Direito do Trabalho e a atual Constituição de 1988 Aula 05 - Direito do Trabalho na Atualidade PROFESSOR DAVIDSON MALACCO FERREIRA QUALIFICAÇÃO ADVOGADO E PROFESSOR UNIVERSITÁRIO AULA 01 TÍTULO Máximo de três palavras. INTRODUÇÃO AO DIREITO DO…

projete a incidência para o 1º dia do exercício seguinte àquele que tenha havido o aumento do tributo, isto é, 1º- 01- 2014, em respeito da anterioridade anual. Logo após, projete a incidência para o 91º dia, a contar do termo inicial ofertado - 15 de dezembro de 2013 -, permitindo-se a identificação de uma data final,em meados de março de 2014. Por fim, compare as datas encontradas (1º-01-2014 x data final – meados de março /2014), escolhendo a “maior”. Certamente, optará por aquela…