Ec 01

pela Lei nº 3.071, de 01 de janeiro de 1916, que instituiu o Código Civil brasileiro. Em resumo, até então a sociedade conjugal terminava (art. 3515 pelo desquite, amigável ou judicial (Inciso I), que só se pode fundar (art. 317) em algum dos seguintes motivos: Adultério (Inciso I), Tentativa de morte (Inciso II), Sevicia, ou injuria grave (Inciso III) ou Abandono voluntário do lar conjugal, durante dois anos contínuos (Inciso IV). Ainda pelo Art. 318, da Lei nº 3.071, de 01 de janeiro…

recuperável e fluência. 9.2.1. Retração A retração é a diminuição de volume do concreto desde o fim da cura até atingir um estado de equilíbrio compatível com as condições ambientes. A Figura 01 ilustra a variação da retração ao longo do tempo. É representada por cs ε . Figura 01 A retração se processa mais rapidamente até uns 3 a 4 meses e depois mais lentamente. Pode-se admitir que, para as dimensões usuais, um quarto da retração se dá aos 7 dias, um…

61 32723110 Q D E S P S E P A R K 50 Q D 01 B L E S L 209 A S S O C I A C A O MED I C A D O HO S P I TA L P R O NTO NO R TE Co nta to : Co nta to : A SA SUL No m e do Re f e r e nc ia do : C LI NI C A MA D EL F Q D S HLS E O C R UZ S /N 1 A ND Q D 716 B L 61 33515115 61 37018500 CRUZEI RO V ELHO No m e do Re f e r e nc ia do : E nd e r e ç o : Co nta to : HO S P I TA L S A O MA TEUS A R S R E S Q 02 A E 01 61 33620045 No m e do Re f…

lei orçamentária anual (LOA) e os créditos adicionais abertos para esse fim (CF, art. 100, § 2º). "O escopo deste instituto, tipicamente brasileiro", diz Uadi Lammêgo Bulos, "é evitar que o Poder Público se sujeite ao processo ordinário de execução" [01]. Com efeito, na execução por quantia certa contra a Fazenda Pública, citar-se-á a devedora para opor embargos em 10 (dez) [02] dias; se esta não os opuser, no prazo legal, observar-se-ão as seguintes regras (CPC, art. 730): a) o juiz da…

um homem de massa M está de pé sobre uma tábua de comprimento L, que se encontra em repouso numa superfície sem atrito. O homem caminha de um extremo a outro da tábua. Que distância percorreu a tábua em relação ao solo se sua massa é M/4 ? 01 - Um corpo de 80kg cai da altura de 80m e, após bater no solo, retorna, atingindo a altura máxima de 20m. Qual o valor do coeficiente de restituição entre o corpo e o solo? e= h H e= 20 80 e= 1 4 e = 0,50 E ngenharia de

Brasil nos últimos anos. ConTexto, Porto Alegre, v. 4, n. 6, 1º semestre 2004. ISSN (Impresso): 1676-6016 ISSN (Online): 2175-8751 TACHIBANA, L. Uma análise do ambiente de negócios da indústria bancária comercial. 9 25% 20% 15% 10% 5% 0% 20 01 ºT 4 20 02 ºT 1 20 02 ºT 2 PRIVADOS 20 02 ºT 3 PÚBLICOS 20 02 ºT 4 20 03 ºT 1 BRAD_ITAU_UNIB 20 03 ºT 2 20 03 ºT 3 20 03 ºT 4 TOTAL Gráfico 2 - Ganhos com Captação sobre Patrimônio Líquido Média Móvel 4 Trimestres Fonte: BCB. …

e salários de contribuição: “EC 20/98 .... Art.14. O limite máximo para o valor dos benefícios do regime geral de previdência social de que trata o art. 201 da Constituição Federal fixado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais), devendo, a partir da data da publicação desta Emenda, ser reajustado de forma a preservar, em caráter permanente, seu valor real, atualizado pelos mesmos índices aplicados aos benefícios do regime geral de previdência sócial”(g.n.) EC 41/03 ....Art. 5º O…

civil – há ainda a possibilidade da continuação no ordenamento jurídico da separação judicial? A Emenda Constitucional (EC) nº 66/2010 alterou a redação do § 6º do artigo 226 da Constituição Federal de 1988 - “O casamento civil pode ser dissolvido pelo divórcio.” Não há que se falar mais em divórcio por conversão, com requerimento de prazo de mais de 01 (um) ano após decretação da separação judicial ou divórcio direto, após comprovados 02 (dois) anos de separação de fato.…

2012 Instrução de Serviço SCGRH/DCCTA nº 01/06, de 23/10/2006 5. Destinatário Servidor ocupante de efetivo e detentor de função da administração direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo. As Férias-Prêmio adquiridas até 15/12/1998 poderão ser contadas em dobro para fins de quinquênio e aposentadoria. (EC nº 20, de 16/12/1998); as Férias-Prêmio adquiridas até 16/07/2003 podem ser contadas em dobro para quinquênio a qualquer tempo. (EC nº 57, de 15/7/2003); as férias…

Pergunta 1 0 em 0,1 pontos BRUNO SEEBERGER DE MATTOS ABREU 26/08/10 12:27 Atividade 1 Completada 0,8 em 1 pontos EC A B C A DEBF D E E E EC A D BE B E B E A D B D A A B AE E DE E C b. e. ! E B BEE E B A E AC B A B BD D A B D BE D E D E DE A D E E E DE E BE E B Resposta Selecionada: Resposta Correta: Comentários: " D E B A DE E E B E EC D E A E % DEBF D AEA # D ! B E DBE E E EA D A E A $A E E B E D D BE E E A A B & E B B E B EE…