modelo de contrato de energia

CONTRATO DE COMPRA E VENDA DE ENERGIA
ELÉTRICA
CELEBRAM

INCENTIVADA,
E

QUE

ENTRE

VENTOS

SI

POTIGUARES

COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A..

Pelo presente Instrumento:
De um lado, VENTOS POTIGUARES COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S.A, empresa sociedade por ações com sede na Cidade de Natal, Estado do Rio Grande do Norte, na Rua Raimundo Chaves, n.º
2.182, Loja 05, Candelária, CEP 59064-390, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.623.165/0001-07, neste ato representado na forma de seu Estatuto Social, doravante denominado VENDEDOR;
De outro lado,
CNPJ/MF sob o nº

, empresa com sede

, Município

, Estado

, CEP

, inscrita no

, neste ato representado na forma de seu [Estatuto Social/Contrato Social],

doravante denominado COMPRADOR; denominados individualmente PARTE e, quando em conjunto,
PARTES,
Considerando que:
a) esta operação de compra de ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA atende à legislação aplicável ao setor elétrico brasileiro;
b) o COMPRADOR promoveu CHAMADA PÚBLICA VP002/2013 PARA COMPRA E VENDA DE
ENERGIA ELÉTRICA, de 10 de Julho de 2013;
c) o VENDEDOR participou da Chamada Pública de Compra e Venda de ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA do COMPRADOR e que sua proposta foi vencedora do certame supracitado;
d) as PARTES manterão esta relação contratual adequada à legislação pertinente, à regulamentação da
ANEEL, à Convenção de Comercialização da CÂMARA DE COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA CCEE, às REGRAS DE COMERCIALIZAÇÃO e aos PROCEDIMENTOS DE COMERCIALIZAÇÃO; as PARTES resolvem celebrar o presente Contrato de Compra de ENERGIA ELÉTRICA INCENTIVADA, doravante denominado CONTRATO, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:

www.serveng.com.br

Rua Dep. Vicente Penido, 255
02064-120 - São Paulo - SP
Tel. [phone]
Fax. [phone]

CAPÍTULO I – DO OBJETO
CLÁUSULA PRIMEIRA – O presente CONTRATO tem por objeto estabelecer os termos e condições referentes à compra da ENERGIA ELÉTRICA