Duas Jurisprudência

Uniformização da Jurisprudência (arts. 476 – 479 – CPC) 1 – Do objeto do processo civil recursal contemporâneo: a incidência dos direitos fundamentais 1.1 - O Código de Processo Civil vigente e as demandas transindividuais: celeridade e efetividade processuais 1.2 – Civil Law e Common Law: a mudança de modelos jurídicos entre divergências e convergências 1.3 – Princípios Recursais: Duplo Grau e Dialeticidade 2 – Uniformização da Jurisprudência: objeto, finalidade e procedimento Art

três fontes de direito privado. As fontes do Direito Romano privado: Ius naturale (Direito natural) Ius civile (Direito civil) Ius gentium (Direito das gentes) Às duas grandes tradições do mundo ocidental Os motivos de suas existências são de caráter cultural e histórico. Sobre esses dois sistemas é razoável formular duas relações suscetíveis de especulação filosofica-jurídica: ◦ A segurança e a certeza do direito presente em um sistema de direito judicial e costumeiro; ◦ O…

2º BIMESTRE 2. JURISPRUDÊNCIA – É o conjunto de varias decisões sobre o mesmo assunto. a) Jurisdição e interpretação da norma jurídica; A jurisprudência representa a segunda fonte formal Estatal, produzida pelo poder judiciário. Cabe exclusivamente a esse poder exercer a jurisdição, que se traduz na aplicação da norma jurídica ao caso concreto de modo definitivo, pela qual, o juiz “diz o direito” (juris dictio) adequado à questão. Havendo uma decisão proferida na primeira…

....................................................................8 5. A Jurisprudência...................................................................................9 5.1 Papel da Jurisprudência em Roma.............................................10 5.2 O Papel da Jurisprudência nas Sociedades Modernas........11 5.3 O Papel da Jurisprudência nas Sociedades Legalistas........12 5.4 Exemplos de jurisprudência transformada em Lei ................13 6. A Lei............................

geográfica do território), higiênicos, econômicos. O VALOR DE CADA ÉPOCA: segurança, paz social, justiça. FONTES FORMAIS São os processos ou meios pelos quais as normas jurídicas se positivam com legítima força obrigatória. - A legislação; - A jurisprudência; - Os costumes; - Doutrina; - Analogia. LEGISLAÇÃO (Fonte formal estatal) Processo através do qual um ou vários órgãos estatais formulam e aprovam normas jurídicas de observância geral (ATIVIDADE LEGISLATIVA). Nos países de…

históricas, materiais, formais. 1.1.1. Fontes Históricas Segundo Nader, as fontes históricas indicam a gênese das modernas instituições jurídicas: à época, o local e as razões que determinaram sua formação. Para estudarmos essa fontes, podemos recorrer a duas formas de pesquisas; a compreensão históricas mais recentes ou o real aprofundamento no passado. O estudo dessa fonte é de grande importância, pois é através dela que compreenderemos os quadros normativos atuais, além disso o…

legal, podendo ocorrer em duas situações, segundo André Franco Montoro: “No desuso, quando o costume simplesmente suprime a lei, que fica letra morta, ou no costume ab-rogatório, que cria uma nova regra". III– JURISPRUDÊNCIA A palavra jurisprudência, no Direito antigo, significava a sabedoria dos prudentes ou, do latim, “jurisprudência” corresponde respectivamente a “jus” e “prudência”, que significam direito e sabedoria. Pode-se afirmar que a expressão “jurisprudência” era usada, na…

ABAIXO FORMULADAS, ESCOLHA DUAS, RESPONDA E FUNDAMENTE: C) Explique o trabalho e a importância da Jurisprudência para a formulação, interpretação e aplicação do direito em Roma. Diferente da jurisprudência moderna, a jurisprudência no direito romano estava ligada ao pensamento abstrato e filosófico acerca do direito. Os jurisprudentes eram os maiores pensadores do direito e, constantemente, refletiam sobre as questões jurídicas da época. Dessa forma, a jurisprudência romana possuía…

Jurisprudência: Conceito Jurisprudência (do Latim: jus (justo) e prudentia (prudencia) ) é um termo jurídico que significa conjunto das decisões e interpretações das leis. Origem - A jurisprudência nasce com o Direito Inglês com o Common Law (lei comum) , que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns.Para combater a isso o rei enviava juízes que presidia os juri e constituiu um sistema de regras e tribunais separados.O direito inglês apresenta-se como…

geral, a jurisprudência e os princípios gerais de direito que dependem da atividade legislativa do estado. As não-estatais, por sua vez, têm sua origem do particular, ou seja, os costumes e a doutrina jurisprudência, contrato coletivo de trabalho que não dependem da atividade legislativa. Classificação das fontes formais do direito Fontes estatais do direito- lei, regulamento, decreto lei, medida provisória. Fontes infra-estatais- costumes, contrato coletivo de trabalho,…