MATERIAL DE APOIO 01 Introdu O Ao Estudo Do Direito Professora Giuliana

Introdução ao Estudo do Direito

PROFESSORA: GIULIANA COMETTI
PESSOTTI
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UNIDADE 1: CONCEITO DE DIREITO,
JUSTIÇA E CIÊNCIA
UNIDADE 2: FONTES MATERIAIS E
FORMAIS DO DIREITO
UNIDADE 3: EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO
DIREITO CODIFICADO
UNIDADE 4: INTERPRETAÇÃO DO DIREITO,
CONCEITO E TEORIAS

UNIDADE 1: CONCEITO DE DIREITO,
JUSTIÇA E CIÊNCIA

DIREITO
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O vocábulo direito vem do latim directum, que significa o que é reto.
Pode ser aplicado em 05 sentidos diferentes uma norma, uma faculdade, o justo, uma ciência e um fato social.

JUSNATURALISMO E O POSITIVISMO
JURÍDICO

DIREITO NATURAL
Nasce com o próprio homem independente de regramento (“o bem deve ser feito” - “o homem não deve lesar o próximo”).
DIREITO POSITIVO
De uma forma singela, pode ser chamado de direito regrado, criado e escrito pelos homens
(indicam e individualizam as situações e preceitos a serem seguidos ou cumpridos).

Definição romana:
“O DIREITO É A CONSTANTE E PERPÉTUA
VONTADE DE ATRIBUIR A CADA UM O
QUE É SEU”

ORDEM DA CONDUTA HUMANA
CONVIVÊNCIA SOCIAL ORDENADA, buscando o bem comum.

Toda regra jurídica obriga os seres humanos a observarem certa conduta sob certas circunstâncias.

O que é Justiça????
Vontade firme e permanente de dar a cada um o seu direito???

O que realmente significa dizer que uma ordem social é JUSTA?
QUE A JUSTIÇA ESTÁ SENDO
FEITA???

JUSTIÇA - JULGAMENTO SUBJETIVO
DE VALOR
O anseio por justiça é o eterno anseio do homem pela felicidade.
JUSTIÇA - LEGALIDADE

Aplicação da mesma regra a todos os casos similares.
A justiça relaciona-se não com o conteúdo de uma ordem jurídica, mas com a sua aplicação. VÁRIAS ACEPÇÕES (SIGNIFICADOS) DA
PALAVRA DIREITO
DIREITO COMO CIÊNCIA: Apresenta-se como um ramo do conhecimento humano, dotado de autonomia e características próprias.

DIREITO COMO CONJUNTO DE NORMAS:
Conjunto de normas jurídicas positivadas, vigentes em um determinado Estado, em uma determinada época.
DIREITO como sinônimo daquilo que é