um pra todos

sobrevivente de um casal homosexual,ou seja, duas pessoas do mesmo sexo que conviveram por tanto tempo numa relação conjugal e uma delas falece e a que permaneceu entra com pedido de pensão e o instituto de previdencia não concede, assim é necessário mover ação juducial. Como é um caso raro não existe conceito já estabelecido. O juiz analisa, julga e dá sua decisão favorável. Quando apare ce outro caso igual, fica mais fácil a decisão por que já existe um caso semelhante e decisão favorável, isto é que é jurisprudência. Outro sentido para jurisprudência é relativo a limite, região ou área de atuação. Ex.: Um juiz do trabalho não tem jurisprudencia em ações cíveis e vice-versa. Um juiz da Bahia não pode julgar uma ação do Rio Grande do Sul Quando as pessoas recorrerem dos processos perdidos na 1ª instância, há um novo julgamento pelo Tribunal de 2ª Instância, nestes tribunais de 2ª instância e nos superiores, as decisões são chamadas de Acórdãos, e quando várias decisões, sobre o mesmo assunto, são no mesmo sentido, nascem as jurisprudências, que são os precedentes sobre determinado assunto que, após várias decisões reiteradas, se tornam o entendimento majoritário daquele tribunal. Jurisprodência é quando um caso ou uma questão que não é habitual se torna legal, quando um juiz de direito decide a favor desta questão. Exemplo: Quando um juiz determina que se pague uma pensão ao sobrevivente de um casal homosexual,ou seja, duas pessoas do mesmo sexo que…

4.5 A JURISPRUDÊNCIA Caro (a) aluno (a), ultrapassados os estudos a respeito do Costume como Fonte do Direito, iniciaremos os estudos sobre a Jurisprudência. A origem do termo Jurisprudência vem do vocábulo latino jurisprudentia , que significava em Roma antiga, a Ciência do Direito. Atualmente, o vocábulo jurisprudência é empregado como: [...] o conjunto de decisões uniformes e constantes dos tribunais, resultantes da aplicação de normas a casos semelhantes, constituindo uma…

A jurisprudência é uma das fontes do Direito, pois é utilizada como base para responder algumas questões. Muitas vezes a lei não é tão clara, então, para saber se uma pessoa tem determinado direito ou não, os profissionais jurídicos vão em busca da jurisprudência para melhor interpretar o caso. A jurisprudência pode ser definida de duas formas: em sentido amplo e em sentido estrito. Contribua com trabalho deste blog. Basta clicar em qualquer anúncio. JURISPRUDÊNCIA EM SENTIDO…

Olá amigos, O último edital publicado pela OAB para o próximo exame prevê a cobrança de “jurisprudência pacificada” dos Tribunais Superiores tanto na prova objetiva quanto na prova prática. Jurisprudência, que não se confunde com precedente, é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre questões de direito. São decisões uniformes e constantes sobre determinado assunto. Jurisprudência pacificada poderá ser compreendida nas decisões contínuas e reiteradas…

geral de todos os eruditos de certa época. Esses períodos devem ser elaborados do ponto de vista da literatura; por meio da comparação, pode-se estabelecer o caráter dos métodos atuais. A história da literatura é a história do método. A metodologia jurídica compreende três partes: 1. Metodologia absoluta 2. Metodologia do estudo literário da jurisprudência 3. Metodologia do estudo acadêmico ---PRIMEIRA PARTE--- APRESENTAÇÃO DAS NORMAS DE ELABORAÇÃO ABSOLUTA DA CIÊNCIA DO DIREITO …

rebuliço no mundo inteiro, principalmente mundo Jurídico e entre os doutrinadores e operadores do direito. Neste sentido, com objetivo de solucionar o referido problema surgiram duas teorias: a Teoria Dualista e a Teoria Monista. A teoria dos “dualistas reconhecem a existência de duas ordens distintas, uma interna e outra internacional, que não mantêm qualquer tipo de vinculação,enquanto que os Monistas defendem a existência de uma única ordem lógico-jurídica que engloba a ordem interna…

trabalho sobre jurisprudência trabalhista INTRODUÇÃO Este trabalho visa analisar o grau de importância e a aplicação da jurisprudência como uma das fontes jurídicas no Direito brasileiro. Os juristas ainda não chegaram a uma unanimidade a respeito da classificação da jurisprudência dentre as fontes do Direito, bem como sua definição, a qual pode variar conforme a doutrina. Cada Direito nacional atribui importância maior ou menor a cada uma das fontes. Os países de…

estudiosos. As principais teorias modernas sobre justiça revelam-se umas duas grandes categorias: para uma primeira corrente, a idéia de justiça relaciona-se diretamente com a idéia de equidade (ou ainda, fairness, utilizando-se da expressão inglesa). Para uma segunda corrente, a idéia de justiça está mais ligada ao conceito de bem-estar (welfare). Cada uma dessas correntes comporta uma série de teorias diferentes, que se utiliza de distintas perspectivas para tratar do tema.…

FACLIONS Curso: Direito Disciplina: Introdução ao Estudo do Direito Prof. Ms: Jorge Braz da Luz ATIVIDADE: Fontes do Direito Texto 11 - (Apostila da pág. 126 – 134) Alunos: 1) Lucas Mesquita Rocha 2) Rodolfo Martins Moura de Paula 3) Rebeca Tairine Martins 1) Qual é a definição que Coviello dá ao costume jurídico? Define Coviello, é a norma jurídica que resulta de uma prática geral constante e prolongada, observada com a convicção de que é juridicamente obrigatória.…

a auto-observação dogmática e a hetero-observação econômica, sociológica ou jurídica do direito, como diz o autor. Lumia inicia seu texto dizendo que a experiência jurídica é composta de 3 dimensões. A primeira é a dimensão factual, que corresponde à sociologia do direito. Essa trata das relações entre a sociedade e o direito. A segunda é a dimensão normativa, que corresponde à jurisprudência. Essa trata das próprias normas e regras do direito. A terceira é a dimensão valorativa,…