jurisprudencia

Olá amigos,

O último edital publicado pela OAB para o próximo exame prevê a cobrança de “jurisprudência pacificada” dos Tribunais Superiores tanto na prova objetiva quanto na prova prática.

Jurisprudência, que não se confunde com precedente, é o conjunto de decisões reiteradas dos tribunais sobre questões de direito. São decisões uniformes e constantes sobre determinado assunto.

Jurisprudência pacificada poderá ser compreendida nas decisões contínuas e reiteradas no mesmo sentido por um grande número de julgados dos respectivos tribunais onde as questões foram exaustivamente enfrentadas e, em princípio e momentaneamente, pacificadas.

Um bom norte para compreensão do que isso significa é a leitura dos informativos dos tribunais superiores e do STF e das respectivas súmulas. Daí a importância (e para facilitar) de ter sempre a mão uma obra que possa concentrar estes julgados, separados por assuntos. Conheçam nosso Vade Mecum de Jurisprudência.
O que é Jurisprudência:

Jurisprudência é um termo jurídico, que significa o conjunto das decisões, aplicações e interpretações das leis. Também é descrita como a ciência do Direito e do estudo das leis.

A jurisprudência surgiu com o Direito Inglês, que foi desenvolvido para ir contra os costumes locais que não eram comuns. Para combater isso, o rei enviava juízes que presidia o juri e constituiu um sistema de regras em tribunais separados. O direito inglês apresentou-se então como direito jurisprudencial, onde predominava a regra do precedente.

O real significado de jurisprudência significa "a ciência da lei". A jurisprudência pode ter outros significados, como a decisão de um tribunal que não pode ser recorrida, ou um conjunto de decisões dos tribunais, ou a orientação que resulta de um conjunto de decisões judiciais proferidas num mesmo sentido sobre uma dada matéria ou de uma instância superior como o STJ ou TST.

Jurisprudência pode ser uma lei baseada em casos, ou à