Conflitos

INTRODUÇÃO

Mesmo antes do advento da globalização, existe muitas discussões a cerca de soluções de conflitos no âmbito do Direito Internacional, os quais surgem ou surgiram em relação ao relacionamento, quanto à hierarquia entre aos tratados internacionais e as normas de ordem interna de cada país. Questão polêmica e que causou rebuliço no mundo inteiro, principalmente mundo Jurídico e entre os doutrinadores e operadores do direito. Neste sentido, com objetivo de solucionar o referido problema surgiram duas teorias: a Teoria Dualista e a Teoria Monista. A teoria dos “dualistas reconhecem a existência de duas ordens distintas, uma interna e outra internacional, que não mantêm qualquer tipo de vinculação,enquanto que os Monistas defendem a existência de uma única ordem lógico-jurídica que engloba a ordem interna e a internacional. O presente trabalho se propõe a discutir a forma pela qual oordenamento jurídico brasileiro se relaciona com o problema em questão e como posicionam-se doutrina e jurisprudência”.(Pereira, 2011,06)
INTRODUÇÃO

Mesmo antes do advento da globalização, existe muitas discussões a cerca de soluções de conflitos no âmbito do Direito Internacional, os quais surgem ou surgiram em relação ao relacionamento, quanto à hierarquia entre aos tratados internacionais e as normas de ordem interna de cada país. Questão polêmica e que causou rebuliço no mundo inteiro, principalmente mundo Jurídico e entre os doutrinadores e operadores do direito. Neste sentido, com objetivo de solucionar o referido problema surgiram duas teorias: a Teoria Dualista e a Teoria Monista. A teoria dos “dualistas reconhecem a existência de duas ordens distintas, uma interna e outra internacional, que não mantêm qualquer tipo de vinculação,enquanto que os Monistas defendem a existência de uma única ordem lógico-jurídica que engloba a ordem interna e a internacional. O presente trabalho se propõe a discutir a forma pela qual oordenamento jurídico brasileiro se relaciona com o