Doutrina Sobre Os Contratos De Emprestimo

IV Professora Márcia Correa 14/02/12 Prova intermediária: 24/04/11 (terça) – Sem consulta, sobre a parte geral dos contratos. Contratos Contrato é uma espécie de negócio jurídico. É um acordo, e portanto, um negócio bilateral; são vontades antagônicas que se convergem. Para que um contrato exista, é necessária a existência de duas vontades, mesmo que existam figuras como o “contrato consigo mesmo”. O contrato é uma fonte de obrigações, faz surgir o direito obrigacional, ele gera…

opção de compra ou renovação do contrato ou, ainda, a devolução dos bens. As partes desse contrato são denominadas “arrendador” e “arrendatário”, de um lado, pode ser um banco ou sociedade de arrendamento mercantil e, de outro, o cliente. O objeto do contrato é a aquisição, por parte do arrendador, de um bem escolhido pelo arrendatário para sua utilização. O arrendador é, portanto, o proprietário do bem, sendo que a posse e o usufruto, durante a vigência do contrato, são do…

porquanto sem título hábil, tem admitido a doutrina e a jurisprudência a interposição de Exceção de pré-executividade a fim de que o devedor possa truncar essa execução ilegal, sem submeter-se à violência da constrição. Trata-se de saudável construção que os processualistas pátrios engendraram para propiciar ao coagido pela execução irregular resistir aos atos executórios, trazendo à apreciação do juízo as nulidades que maculam o procedimento executivo. Da doutrina temos que a Exceção…

TRABALHO DIREITO COMERCIAL CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS CONTRATOS BANCÁRIOS IMPRÓPRIOS A doutrina diverge na definição da natureza bancária de determinados contratos, em relação aos quais debatem os autores sobre a necessidade ou não da participação, em um dos pólos da relação negocial, de uma instituição financeira devidamente autorizada a funcionar pelas autoridades monetárias. É o caso da alienação fiduciária em garantia, da faturização, do arrendamento mercantil e do

costume; Doutrina de Jurisprudência; Direito Público e Direito Privado; Capacidade de exercício de capacidade de gozo de direitos. Lei- norma juridica criada e imposta pelos orgãos estatuais competentes para tal Costume- norma juridica criada através da p´ratica repetida e habitual de uma conduta, quando chega a ser encarada como obrigatória pela generalidade dos seus destinatários. Jurisprudencia- conjunto de decisões dos tribunais decorrem da actividade prática de aplicação da…

das Nações Unidas, nº 8.501, 29º e 30º andares, ELD. Business Tower, CEP: 05.425-070, Pinheiros, São Paulo/SP, pelos motivos de fato e de direito adiante aduzidos: 1 - DOS FATOS Ab initio, a requerente esclarece que jamais realizou o contrato de empréstimo de nº 500192006343, no valor de R$ 11.650,67 (onze mil seiscentos e cinquenta reais e sessenta e sete centavos), conforme notificação de cessão de crédito em anexo (documento 02). A situação ilícita causada pelo requerido…

2 IAS 23 - Custo de empréstimo 03 3 Normas internacionais IFRS 5 04 4 Referências 05 1 Arrendamento Mercantil nas Demonstrações Contábeis CPC 06 Arrendamento mercantil operacional: pagamentos deste tipo de arrendamento necessitam ser reconhecidos como despesa numa base de linha reta na vigência do arrendamento, exceto se uma outra base sistemática apresentar se mais representativa. Arrendamento mercantil financeiro: no início do prazo do contrato é necessário…

o acesso ao crédito é um elemento fundamental em qualquer sistema econômico-social moderno. O crédito é uma das ferramentas que permite melhorar o acesso ao consumo, e com ele, busca o consumidor, dar um salto qualitativo em sua condição de vida, sobre tudo, em relação ao atendimento das necessidades básicas do consumidor. Atualmente, o que se vê no Brasil é uma inteira deformação da função social do crédito. Os lucros das instituições financeiras são elevadíssimos e as taxas de…

Empréstimo: Mútuo Art. 586-592 1. Conceito Mútuo é o contrato de empréstimo de bens fungíveis, onde o mutuante transfere o domínio ao mutuário que tem o dever de restituir no prazo coisas do mesmo gênero, qualidade e quantidade, conforme art. 587 CC. O tomador proprietário detém o poder de dar o destino conveniente a coisa mutuada. Para diferenciá-lo do comodato devemos observar os efeitos de ambos, de acordo com Silvio de Salvo Venosa no comodato o…

existentes na terra. Um dos primeiros indícios apareceu na já Babilônia no ano 2000 A.C. Nas citações mais antigas, os juros eram pagos sob a forma de sementes ou de outros bens. Muitas das práticas existentes originaram-se dos antigos costumes de empréstimo e devolução de sementes e de outros produtos agrícolas”. (GONÇALVES, 2005) À época, pouco restara do escambo, corroborando a idéia de que o homem tem em seu âmago a sede de lucro. Isto porque, não bastando o conceito de troca,…