Doutrina Sobre Os Contratos De Emprestimo

A2 CONTRATO DE MÚTUO FENERATÍCIO Trabalho Individual A2 – Prazo de entrega: dia 14.11.2012 O trabalho é individual, não presencial, a ser apresentado, em uma lauda, e consiste na realização de pesquisa sobre as hipóteses reconhecidas pela doutrina (no mínimo dois autores) e pelo Superior Tribunal de Justiça que se considera abusiva a remuneração estabelecida ao mutuante em contrato de mútuo feneratício. Maria Helena Diniz trata deste contrato da seguinte maneira: “Mútuo é o contrato pelo

VALORES MOBILIÁRIOS Valor mobiliário é um titulo de investimento que a sociedade anônima emite para a obtenção de recursos, é investimento social oferecido ao público pela companhia. Também trata dos valores considerados pela doutrina como subprodutos de valores mobiliários: os bônus de subscrição e os certificados de emissão de garantia. Ação é um titulo de investimento representativo de unidade do capital social da sociedade anônima, que confere a seu titular um regime próprio de direitos

(doc. nº 01), com fundamento em dis-posições pertinentes do Código Civil Brasileiro, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Juizados Especiais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO, instituição financeira com sede na cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100,…

Contrato de Trabalho do Atleta Profissional de Futebol para o Exterior Felipe Thomaz Pereira1 Wanderley Godoy Junior2 Sumário: Introdução; 1 Do Atleta Profissional de Futebol 2 Direito Desportivo; 3 Do contrato de trabalho do Atleta Profissional de Futebol; 4 Cessão ou Transferência de Contrato do Atleta Profissional de Futebol; 4.1 Cessão ou Transferência para o Exterior; 5 Considerações finais; Referências. RESUMO: O presente artigo trata sobre o Contrato de Trabalho do

(doc. nº 01), com fundamento em dis-posições pertinentes do Código Civil Brasileiro, do Código de Defesa do Consumidor e da Lei dos Juizados Especiais, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente AÇÃO ANULATÓRIA DE CONTRATO, C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face de BANCO ITAÚ BMG CONSIGNADO, instituição financeira com sede na cidade de São Paulo – Estado de São Paulo, na Praça Alfredo Egydio de Souza Aranha, nº 100,…

1. CONTRATOS EMPRESARIAIS Os contratos são comerciais (mercantis ou empresariais) se as duas partes são empresárias, isto é, exploram atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Os contratos que o empresário contrai podem estar sujeitos a quatro regimes jurídicos diferentes, no direito brasileiro: administrativo, do trabalho, do consumidor e cível. Dependendo de quem seja o outro contratante, as normas aplicáveis ao contrato serão diferentes.…

FINANCEIRO PROFª SANDRA PADILHA DESENVOLVIMENTO DO PLANO DE ENSINO UNIDADE 5 - CRÉDITO PÚBLICO 1 CONSIDERAÇÕES GERAIS O empréstimo público existe desde a antiguidade Atualmente – fonte regular de obtenção de recursos para consecução das finalidades públicas Para alguns autores crédito público possui sentido duplo, envolvendo o empréstimo público e a dívida pública. 2 CONCEITO Segundo Valdecir Pascoal: O crédito público “consiste em um dos meios de que se…

1. O que são Contratos? O contrato é uma convenção estabelecida entre duas ou mais pessoas para constituir, regular ou extinguir uma relação jurídica. O centro gravitacional do contrato é o elemento volitivo, ou acordo de vontade entre as partes. O elemento subjetivo de todo e qualquer contrato são as partes contratantes, que devem ter capacidade para contratar ou ser assistidas ou representadas, conforme a situação de incapacidade relativa ou absoluta. O objeto disposto entre as…

FACTORING INTRODUÇÃO O presente trabalho versa sobre Factoring (ou Faturização), um tipo de contrato em que uma empresa ou comércio cede à outra parte os créditos oriundos de suas vendas mercantis, mediante pagamento de remuneração. Abordar-se-á nesta composição alguns aspectos do factoring, embasados nos conceitos dos doutrinadores Silvio de Salvo Venosa e Maria Helena Diniz, dentre eles, a origem e evolução histórica, o conceito, a natureza jurídica, a aplicabilidade, a…

Faculdade Santa Helena - FSH EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO: SUA NATUREZA E ESPÉCIE. Autores: João Henrique Medeiros Monteiro José Edmir de Souza José Augusto Melo Ferreira Luciene Maria Limeira da Silva Recife(PE), 17 de maio de 2012. Faculdade Santa Helena – FSH CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO: SUA NATUREZA E ESPÉCIE