Contabeis

2430 palavras 10 páginas
Faculdade Santa Helena - FSH

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO: SUA NATUREZA E ESPÉCIE.

Autores: João Henrique Medeiros Monteiro José Edmir de Souza José Augusto Melo Ferreira Luciene Maria Limeira da Silva

Recife(PE), 17 de maio de 2012.
Faculdade Santa Helena – FSH

CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS

EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO: SUA NATUREZA E ESPÉCIE

Palavras – chave: natureza jurídica, empréstimo compulsório. Recife(PE), 17 de maio de 2012.

Faculdade Santa Helena - FSH

RESUMO

Este trabalho objetiva discutir a natureza jurídica dos empréstimos compulsórios abordando o tema sobre os seguintes aspectos: Espécie de empréstimo compulsório, natureza jurídica, constituição, autonomia tributaria para tentar definir a natureza da cobrança, arrecadação e sua administração final para devolução ao sujeito passivo da relação jurídica.

Palavras – chave: natureza jurídica, empréstimo compulsório. Recife(PE), 17 de maio de 2012.

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DEDICATÓRIA

Dedicamos este trabalho aos nossos pais, a todos os nossos familiares e amigos que participaram nos - auxiliando de forma direta e indireta na realização - desta vitória.

Palavras – chave: natureza jurídica, empréstimo compulsório. Recife(PE), 17 de maio de 2012.

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INTRODUÇÃO

A constituição de 1946 desconhecia o empréstimo compulsório. Como experiência tributaria, surgiu em

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