Contabeis
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO: SUA NATUREZA E ESPÉCIE.
Autores: João Henrique Medeiros Monteiro José Edmir de Souza José Augusto Melo Ferreira Luciene Maria Limeira da Silva
Recife(PE), 17 de maio de 2012.
Faculdade Santa Helena – FSH
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
EMPRÉSTIMO COMPULSÓRIO: SUA NATUREZA E ESPÉCIE
Palavras – chave: natureza jurídica, empréstimo compulsório. Recife(PE), 17 de maio de 2012.
Faculdade Santa Helena - FSH
RESUMO
Este trabalho objetiva discutir a natureza jurídica dos empréstimos compulsórios abordando o tema sobre os seguintes aspectos: Espécie de empréstimo compulsório, natureza jurídica, constituição, autonomia tributaria para tentar definir a natureza da cobrança, arrecadação e sua administração final para devolução ao sujeito passivo da relação jurídica.
Palavras – chave: natureza jurídica, empréstimo compulsório. Recife(PE), 17 de maio de 2012.
Faculdade Santa Helena - FSH
DEDICATÓRIA
Dedicamos este trabalho aos nossos pais, a todos os nossos familiares e amigos que participaram nos - auxiliando de forma direta e indireta na realização - desta vitória.
Palavras – chave: natureza jurídica, empréstimo compulsório. Recife(PE), 17 de maio de 2012.
Faculdade Santa Helena - FSH
INTRODUÇÃO
A constituição de 1946 desconhecia o empréstimo compulsório. Como experiência tributaria, surgiu em