Doutrina Sobre Contratos

Instituto Serzedello Corrêa Contratação de Serviços Terceirizados Módulo Planejamento (com enfoque na jurisprudência do TCU e na IN SLTI/MPOG 02/1008) Aula 2 Características do Contrato de Terceirização Maio, 2012 © Copyright 2011, Tribunal de Contas de União <www.tcu.gov.br> Permite-se a reprodução desta publicação, em parte ou no todo, sem alteração do conteúdo, desde que citada a fonte e sem fins comerciais. RESPONSABILIDADE PELO CONTEÚDO Tribunal de Contas da União…

desequilíbrio contratual futuro (falta a justiça substancial); - contratos padronizados e de adesão (pode faltar a justiça formal, por isso não se pode neles presumir presente a substancial). Fundamentos da intervenção do Estado 34 NADER. Introdução ao estudo do direito.-1. ed., passim. 35 NADER, Paulo. Introdução ao estudo do direito, passim. -36 SOUZA. Direito econômico, p. 77. ' ~_ 37 MEIRELES. Marx e o direito civil, passim. BESSONE. Do contrato: teoria geral. 3. ed, p. 41-50.…

que pensava publicar por último, o De Cive. Este circulou em cópia manuscrita em 1640 com o título "Elementos da Lei Natural e Política", parte I sobre o homem e parte II sobre a cidadania. Continham sua doutrina (vide abaixo) que depois seria publicada impressa em De Cive e "O Leviatã". O manuscrito irritou os monarquistas porque falava em um contrato social e os parlamentaristas porque pregava o absolutismo. Quando a crise se tornou aguda em 1640, Hobbes, temendo por sua segurança,…

onerosidade e subordinação jurídica. SUJEITOS: 1.Empregado: o artigo 3º da CLT elenca que é toda pessoa física que prestar serviços de natureza não eventual a empregador, sob a dependência deste e mediante salário. Assim sendo, os requisitos do contrato de trabalho são habitualidade, pessoalidade, onerosidade e subordinação jurídica. - habitualidade: trabalho não eventual, entretanto não é necessário que seja todos os dias da semana. -pessoalidade: somente o empregado pode…

SEU DIREITO Professor Pardal: direito de invenção do empregado 01/07/2013 - 22:02:46 Questão de acirrada controvérsia na doutrina e jurisprudência é a de quem inventa com capital investido pelo empresário, na maioria das vezes, o empregador. Ninguém tinha a veleidade de supor que num invento desse nível houvesse consenso sobre a maioria dos temas debatidos. Direito não é ciência exata. Não concordo, por exemplo, com a tese do Prof. Gabriel Leonardos quando diz que a Justiça do Trabalho,…

que o direito das obrigações disciplina a relação jurídica pessoal que vincula o credor ao devedor. O nome da disciplina é ‘direito das obrigações’, como que se homenageasse a parte que está obrigada. Poderia ser ‘direito dos créditos’, mas a doutrina e o legislador preferiram consagrar o tema ‘direito das obrigações’. Isso faz parte da sua vida muito mais do que você imagina. Você tem uma relação jurídico-obrigacional com a sua operadora de celular, com o banco que você tem conta,…

Aluno:_Gilberto Mendes Pereira Filho____________turma:___MonteCarlo13_______________ Tipos de contrato Contrato é uma palavra de origem latina que significa “trato com”. Ou seja, é a combinação de interesses de duas ou mais partes sobre uma determinada coisa, prestação de serviço, compra ou venda de um produto, por exemplo. Segue informações sobre os tipos de contrato: 1. CONTRATOS BILATERAIS (OU SINALAGMÁTICOS) E UNILATERAIS: nos bilaterais nascem obrigações…

DIREITO CIVIL V TEORIA GERAL DO CONTRATO Fontes do direito – locais geradores, produtores de norma, portanto, a principal fonte será a lei, porém há ainda as resoluções, jurisprudência e doutrina. As fontes se intercomunicam se relacionam, não geram direito por si só, elas precisam de outras para se produzir. Conceito – Contrato é um acordo de vontades que tem por fim criar, modificar ou extinguir direitos. Constitui fonte de obrigação e o mais expressivo modelo de negocio jurídico

reconhecidas pela doutrina brasileira. 3. Fontes do direito brasileiro contemporâneo: conceito na doutrina clássica, atualidades e transformações. 3.1. Fontes informadoras. 3.1.1. Princípios gerais do direito. 3.1.2. O papel da doutrina. 3.1.3. Jurisprudência. 3.1.3.1. Direito Sumular. 3.2. Lei. 3.2.1. O papel da analogia. 3.3. Costume. 4. Conclusão. Bibliografia. 1. Introdução O propósito deste trabalho é, a partir de uma análise evolutiva do tratamento dado pela doutrina às…

Jus Navigandi - Doutrina - Repensando a exegese do art. 455 da CLT Página 1 de 13 Repensando a exegese do art. 455 da CLT Texto extraído do Jus Navigandi http://jus2.uol.com.br/doutrina/texto.asp?id=2039 Luciano Dórea Martinez Carreiro juiz do Trabalho da 5ª Região, professor de cursos de aperfeiçoamento promovidos pela OAB/BA Rodolfo Pamplona Filho juiz do Trabalho na Bahia, professor titular de Direito Civil e Direito Processual do Trabalho da Universidade Salvador (UNIFACS),…