Doutrina Isonomia

SÍNTESE Este trabalho propõe em seu objetivo maior, criar possibilidades de desenvolvimento intelectual sobre a matéria que por diversas pesquisas possamos nos mobilizar em busca da finalidade que é ter um entendimento da matéria conforme as doutrinas nos direcionam. Está de fato é uma grande oportunidade de expormos os nossos conhecimentos e pontos de vista a Professora que de sorte pode nos direcionar para o caminho do amplo conhecimento, conhecimento esse de extrema…

ISONOMIA E ALTERIDADE NOS CONTEXTOS DAS RELAÇÕES FAMILIARES E HOMOAFETIVAS. RESUMO: considerando a necessidade de se relacionar a teoria e pratica nas abordagens feitas em sala de aula e como parte do processo avaliativo do 2ºNI, o trabalho interdisciplinar discorre sobre o tema isonomia e alteridade nos contextos das relações familiares e homoafetivas, vislumbrando esclarecer o principio da isonomia e da alteridade no exercício do Direito de família dado o universo plural das…

frente ao direito de resguardo de determinado dia da semana por força de crença religiosa. Caso contrário, a secção do certame em dias ou horários pode privilegiar determinados candidatos, ainda que por motivos religiosos. Por força da igualdade e da isonomia, todos os candidatos inscritos em dado concurso devem ser submetidos ao mesmo certame, nos horários e dias de prova previstos no edital. A excepcionalidade da situação, se for conferida, deve advir de lei, sem vício de…

terceirizante, que contrata este obreiro, firmando com ele os vínculos jurídicos trabalhistas pertinentes; a empresa tomadora de serviços, que recebe a prestação de labor, mas não assume a posição clássica de empregadora desse trabalhador envolvido.” A doutrina não é unânime ao conceituar terceirização: alguns ressaltam seus aspectos econômicos, outros, administrativos, ou, ainda, suas nuances jurídicas. O fenômeno da terceirização impõe uma relação de trabalho triangular, na qual…

PRINCÍPIO DA ISONOMIA DISCENTES: _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ DOCENTE: FERNANDO HORTA TAVARES JUIZ DE FORA ABRIL DE 2015 Igualdade Material (ou Substancial) Paridade na implementação dos direitos fundamentais dos indivíduos. Igualdade Formal (ou Processual) Isonomia = paridade argumentativa no discurso processual. O Princípio da Isonomia…

tutela constitucional dos princípios fundamentais da organização judiciária e do processo; e de outro lado, a jurisdição constitucional.” Princípio da Isonomia Processual O princípio da isonomia processual determina que as pessoas devam ser tratadas de forma iguais perante a lei. Esse princípio domina todo o processo civil e pro força da isonomia constitucional de todos perante a lei, impõe que ambas as partes da lide possam desfrutar, na relação processual, de iguais faculdades e…

ATIVIDADE AUTOINSTRUCIONAL / QUESTÕES ENADE 1) É sabido que o processo judicial deve se desenvolver de forma que, atendendo ao direito do credor, seja menos oneroso e prejudicial para o devedor. Por isso, a doutrina e a jurisprudência defendem que o direito processual civil não pode permitir ao credor se valer de meios de cobrança desarrazoados, através da exposição do devedor a situação vexatória ou degradante. a) A partir do texto acima e da charge colacionada, responda: qual…

PRINCÍPIO DA RAZOABILIDADE 14 2.2.2 – PRINCÍPIO DA EFETIVIDADE 16 2.2.3 – PRINCÍPIO DA ECONOMIA PROCESSUAL 18 2.2.4 – PRINCÍPIO DO DEVIDO PROCESSO LEGAL 19 2.2.5 – PRINCÍPIO DA DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO 21 2.2.6 – PRINCÍPIO DA ISONOMIA 23 3 – A FAZENDA PÚBLICA EM JUÍZO 26 3.1 – A FAZENDA PÚBLICA E A TUTELA ESPECÍFICA DE FAZER E NÃO FAZER 26 3.2 – A EXECUÇÃO DE QUANTIA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA 29 3.2.1 – ASPECTOS IMPORTANTES 29 3.2.2…

despenalizadores dispostos na Lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. Por fim, identificar-se-á o posicionamento que está sendo adotado pela doutrina majoritária e pelos Tribunais de Justiça, na busca da melhor aplicação do direito ao caso concreto. Quanto à metodologia utilizada para a elaboração do presente trabalho, verificou-se uma escassa disponibilidade de doutrinas que tratem sobre a matéria aqui apresentada, sendo portando utilizado vastamente o meio de pesquisa eletrônico da…

maior de João Cláudio Genú ofendia o argumento constitucional da isonomia. Para tanto, Fux embasou sua conclusão em referências à doutrina germânica e americana, mais especificamente em decisões do Senado alemão e em pareceres de acadêmicos e juristas norte-americanos. De acordo com Fux, a doutrina estrangeira rejeita o conserto de um suposto equívoco legal por meio de outro equívoco, isto é, não se pode, a pretexto de garantir a isonomia, o Estado corrigir uma decisão colegiada…