Execução o por quantia certa contra a Fazenda Pública

ESA
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA:
HÁ DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO?

OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

BELÉM - PA
JUNHO/2008
OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA:
HÁ DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO?

Monografia apresentada à banca examinadora da ESA – Escola Superior de Advocacia, como exigência para obtenção do grau de Especialista em Direito Administrativo e Administração Pública, sob a orientação do Professor José Henrique Mouta Araújo.

ESA
BELÉM/2008
ESA
ESCOLA SUPERIOR DE ADVOCACIA
ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO ADMINISTRATIVO
E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

AUTOR: OSVALDO CLEBER CARDOSO LOUREIRO

TÍTULO: EXECUÇÃO POR QUANTIA CERTA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA:
HÁ DURAÇÃO RAZOÁVEL DO PROCESSO?

FOLHA DE APROVAÇÃO

BANCA EXAMINADORA:

______________________________________ Nota:_________
José Henrique Mouta Araújo– Prof. Orientador

______________________________________ Nota:_________ Membro

______________________________________ Nota:_________ Membro

Belém – PA ____/____/2008

Aos meus amados pais VALCIRA e JOÃO CLÁUDIO, que apesar das dificuldades financeiras, em virtude do tratamento oferecido aos aposentados deste país repleto de corrupção, puderam me ofertar uma educação que ficará guardada pela eternidade em meu coração;
Ao meu irmão JOÃO CLÁUDIO JR, que sempre esteve ao meu lado ajudando os meus pais na minha educação, nunca me negando o que era favorável ao meu crescimento intelectual e humano; e
A ROSA, pela sua dedicação a minha pessoa, sempre agüentando as minhas injustas irritações, sem reclamar;
AGRADECIMENTOS

Ao MESTRE JESUS, pois somente através de seus ensinamentos que ainda continuo confiando em um mundo mais justo e igual, apesar de tantas desilusões junto aos tribunais, fóruns e estágios, os quais