Doutrina E Jurisprudencia

Jurisprudência – é o conjunto de decisões do poder judiciário a respeito de um mesmo assunto. Nada impede que num caso isolado seja utilizado a mesma jurisprudência. T odavia, é necessário esclarecer que os juízes não estão subordinados às decisões dos tribunais superiores, devendo decidir , pautado em provas e argumentos do caso concreto. Jurisprudência Entenda esta situação que ilustra um caso de jurisprudência: Neste caso, apresentado como exemplo, o empregador ganha em 1ª instância

fonte formal do direito não é o veículo oficial onde se encontram estampados os dispositivos, mas a autoridade que possui a forca de criar esses dispositivos. Como veremos a seguir, fazem também parte das fontes escritas do Direito a jurisprudência e a doutrina jurídica, que interpretam as leis em vigor. + Leis no sentido amplo ou material (Lex) No Direito moderno, o termo é utilizado no sentido amplo, para indicar todas as normas jurídicas que satisfazem quatro requisitos: 1) São escritas

....................3 1.1.1 LEIS...............................................................................3 1.1.2 JURISPRUDÊNCIA........................................................4 1.2 FONTES NÃO-ESTATAIS............................................................4 1.2.1 COSTUMES...................................................................5 1.2.2 DOUTRINA....................................................................5 1.3 FONTES PRIMÁRIAS...............................

romano, o direito canônico, as ordenações Afonsina, manuelinas e Filipinas, o código de Napoleão, a legislação da Itália fascista sobre o trabalho. 3.3) FONTES FORMAIS: seriam a lei, os costumes, a jurisprudência e a doutrina. O estado cria a lei e dá, ao costume e à jurisprudência, a força desta. O positivismo jurídico defende a idéia de que fora do estado não há direito, sendo aquele a única fonte deste. As forças sociais, os fatos sociais seriam tão-somente causa…

SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2. CONCEITO DE FONTES 2.1. DIVISÃO DAS FONTES a) FONTES MATERIAIS b) FONTES FORMAIS 3. FONTES DO DIREITO EM ESPÉCIE 3.1. LEGISLAÇÃO 3.2. COSTUME 3.3. JURISPRUDENCIA 3.4. ANALOGIA 3.5. PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO 3.6. DOUTRINA 3.7. EQUIDADE 4. CONCLUSÃO 5. REFERÊNCIAS 1. INTRODUÇÃO O termo fontes do direito permite a enunciação de funções distintas. A própria palavra fonte

Jurisprudencial; 7. Considerações Finais; 8. Referências Bibliográficas. 1. Introdução A desconsideração da personalidade jurídica é uma matéria de grande relevância para o Direito pois gera controvérsias dentro da própria doutrina e da jurisprudência existente. O fato dos sócios contarem com o respaldo do Princípio da Autonomia Patrimonial dá margem para a prática de atos ilícitos em nome da pessoa jurídica, o que pode vir a trazer prejuízos a clientes e terceiros…

falamos de fontes do Direito queremos referir-nos às nascentes, aos mananciais do Direito, ou seja, os meios pelos quais se formam as regras jurídicas. Fontes do Direito - Fontes imediatas: a lei e o costume. - Fontes mediatas: a doutrina e a jurisprudência. Segundo preleciona Washington de Barros Monteiro, são várias as classificações das fontes do Direito. “A mais importante divide-as em fontes diretas ou imediatas e fontes indiretas ou mediatas. “Fontes diretas ou…

sumário, é o que determina o art.275 Inciso ll,alínea d CPC. Competência Recursal é o Tribunal de Justiça ou Turma Recursal. JURISPRUDÊNCIA E DOUTRINA Ato Ilícito decorre do acidente de trânsito envolvendo a empresa de ônibus “Vá com a Gente” com o requerido “A”. Segundo o art. 186 C.C que prevê a existência do dano moral mediante a jurisprudência e doutrina encontrada no caso mencionado, certo que decorre também do dano material. Entende-se que o pagamento do dano…

Responsabilidade civil em acidentes de trânsito automobilístico – aspectos relevantes da legislação, doutrina e da jurisprudência Civil responsibility in traffic accidents with cars – relevant aspects of legislation, doctrine and jurisprudence Aline Passos de Azevedo1 Resumo Abordagem sobre os aspectos relevantes e atuais sobre a responsabilidade civil em acidentes de trânsito com veículo automotor. Análise das teorias da culpa e sua aplicação pragmática. Estudo dos parâmetros…

ciência contábil. • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina a jurisprudencia a terminologia juridica e as tecnicas processuais; mediar, conciliar e julgar conflitos, exercendo a função jurisdicional • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas jurídicas específicas; exercendo as atribuições inerentes a cada função. • Conhecer e dominar a legislação, a doutrina, a jurisprudência, a terminologia jurídica e as técnicas…