Pena de morte

Pena de Morte RESUMO Este trabalho é referente ao tema Pena de Morte ou então chamada “Pena Capital” no Brasil. É um tema muito polêmico nos dias de hoje, por isso é importante que os cidadãos tenham idéia do que é a pena capital. A pena de morte é muito discutida, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos (constituição de 1988), alguns concordam com essa pena, outros não. PALAVRAS-CHAVE: Pena de Morte, Polêmico, Direitos Humanos 1. INTRODUÇÃO O Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte, que foi ratificada em 13 de agosto de 1996, (pela lei internacional) No Brasil a Pena Capital para crimes, exceto crimes militares, foi abolida na Constituição de 1988 (artigo 5º, inciso XLVII). Atualmente, é o primeiro e o único país de língua portuguesa, que prevê a pena de morte na Constituição. 2. HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL Em meados do século XIX, Dom Pedro II (imperador), visita o norte da província do Rio de Janeiro, a região de Campos dos Goytacazes (potência agrícola e porto ilegal de escravos) em 1847, o Fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro e sua família são convidados para as cerimônias em sua homenagem. Cinco anos depois um crime brutal abala Macabu e revolta as cidades vizinhas. Uma família de oito colonos (escravos) é assassinada em uma das cinco propriedades de Manoel Coqueiro. Todos os indícios apontam para o fazendeiro rico e branco; as…

UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL - SC] CURSO: DIREITO DISCIPLINA: CRIMINOLOGIA PROFESSOR: VALTER CIMOLIN ALUNO: BRUNA C. ALBINO ---------------------------------------------------------------------------------------------------------------- Dos Delitos e Das Penas BECCARIA, Cesare. A questão enfrentada, a priori, é das más leis produzidas. Más leis, pois beneficiam a minoria, deixando a maioria claramente a mercê da fraqueza e da miséria. O que defende Beccaria é que…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC IGOR HORTELAN O DIREITO INGLÊS SERRA 2013 IGOR HORTELAN O DIREITO INGLÊS Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Espirito Santo – UNESC, sob pedido do Professor Ademir João Costalonga da disciplina história do direito do turno noturno do curso de direito. SERRA 2013 Direito Inglês Até o século V a Inglaterra era de domínio romano, no entanto não…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO ALEXANDRE BARCELOS EXTRADIÇÃO CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2014. ALEXANDRE BARCELOS EXTRADIÇÃO Trabalho apresentado à disciplina de Direito Penal I do curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Professor: Alfredo Engelmann Filho CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2014. SUMÁRIO 1.…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO extradição HELENA BEATRIZ MAFFIOLETTI EXTRADIÇÃO CRICIÚMA, OUTUBRO DE 2014. HELENA BEATRIZ MAFFIOLETTI EXTRADIÇÃO Trabalho, apresentado à disciplina de Direito Penal I curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Professor:…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPIRITO SANTO – UNESC ELENOR GEICKE ANABOLIZANTES COLATINA 2014 CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPIRITO SANTO – UNESC ELENOR GEICKEANABOLIZANTES Trabalho acadêmico apresentado a professora Msc Tânia C. Falquetto, da disciplina de Bioquímica, como requisito para a obtenção de horas de atividades em espaço escolar diversificado. COLATINA 2014 O que são os Anabolizantes? Os esteroides anabolizantes, ou simplesmente anabolizantes são substancias químicas,…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC NAYARA ZANOLLE NEVES ERRO DE TIPO SERRA 2012 NAYARA ZANOLLE NEVES ERRO DE TIPO Trabalho de Erro de Tipo apresentado ao Centro Universitário do Espírito santo – UNESC, sob orientação do Professor Lindon Johnson…

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA 1 INTRODUÇÃO Aos 26 anos de idade, por volta de 1746, depois de ter vivido e conhecido melhor a realidade do cárcere, fruto da experiência em prisão italiana, originado isto de um conflito paterno, Cesare Beccaria escreve o livro Dei Delitti e delle Pene, ou seja, Dos Delitos e das Penas, em uma discussão com os amigos, demonstrando sua revolta contra o sistema criminal. É um pequeno grande livro, que no…

RESENHA CRÍTICA DO LIVRO “DOS DELITOS E DAS PENAS” DE CESARE BECCARIA 1 INTRODUÇÃO Aos 26 anos de idade, por volta de 1746, depois de ter vivido e conhecido melhor a realidade do cárcere, fruto da experiência em prisão italiana, originado isto de um conflito paterno, Cesare Beccaria escreve o livro Dei Delitti e delle Pene, ou seja, Dos Delitos e das Penas, em uma discussão com os amigos, demonstrando sua revolta contra o sistema criminal. É um pequeno grande livro, que no…

UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE – UNESC FACULDADES CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota na disciplina de Direito Penal II, no Curso de Direito, na Unesc Faculdades. Prof. Ana Rosa. CAMPINA GRANDE, 05 DE MARÇO DE 2015. RESUMO O objetivo deste artigo é a apresentação da atual situação do sistema prisional…