Dos Delitos E Das Penas Unesc

punido de uma forma mais rígida ou mais branda de acordo com o período histórico vivido, essas variantes de punibilidades são mensuradas levando em conta como o estupro atinge o corpo social daquela época e quem era a vítima e os autores ou ator do delito. Nesta perspectiva, o estupro, como outros tipos de violência, gera um grau de repúdio emotivo e social, que ganham maior ou menor ênfase trazendo prováveis desdobramentos que levarão em consideração fatores como: quem é a vítima,…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO ANDERSON ANSELMO CRIMES VIRTUAIS: COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL. CACOAL – RO 2011 ANDERSON ANSELMO CRIMES VIRTUAIS: COMBATE A PORNOGRAFIA INFANTIL. Trabalho de Conclusão de curso apresentado á União das Escolas Superiores de Cacoal – RO, como parte dos requisitos para obtenção de grau de Bacharel em Direito, Sob a orientação do Professor Renato Massoni Domingues.…

que determinariam o conteúdo dos actos das respectivas entidades. O Direito Formal e Material não estão desligados, mas, e pegando nas palavras de Kelsen, estão inseparavelmente ligados. O jurista de Viena dá o exemplo: se um indivíduo cometeu um delito determinado numa norma jurídica geral, um órgão (tribunal), determinado também por uma norma jurídica geral, deve aplicar-lhe, um processo regulado ainda por uma norma geral, uma sanção que se encontra fixada na norma geral…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E RIO GRANDE DO SUL, NO ANO DE 2009 E 2010, ACERCA DA APLICAÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO MEIO EXECUTÓRIO DE COERÇÃO PESSOAL CRICIÚMA, JUNHO DE 2011 FRANCINE VENHOLD FREITAS PRISÃO CIVIL DO DEVEDOR DE ALIMENTOS: ANÁLISE DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL, NOS…

Rússia, no século XVIII, chegou a impor o controle sobre cada aspecto da vida dos cidadãos, nos mínimos detalhes (como por exemplo, ele implicou até com o vestuário e a aparência das pessoas que, se não obedecessem às suas imposições, eram sujeitas a pena de prisão, multa e confinamento). A verdadeira usurpação é aquela em que o direito dos cidadãos é subtraído por um indivíduo que se intitula de rei, príncipe ou imperador, ou por uma família ou grupo que se apossa do direito de decidir…

| | | | |UNESC | | |Faculdades Integradas de Cacoal | | |Mantidas pela Associação Educacional de Cacoal

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO SERRA 2010 LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO MEIO DE PROVA NO DIREITO Monografia apresentada ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do professor Josele da Rocha Monteiro, como requisito parcial para a obtenção do título de bacharel em Direito. SERRA 2010 LEANDRO PIONTKOVSKY DA SILVA A PSICOGRAFIA COMO…

1 UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE - UNESC CURSO DE DIREITO ANA CLÉIA MAZZUCCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE. CRICIÚMA 2012 2 ANA CLÉIA MAZZUCCO A INTERVENÇÃO DO PODER DE FAMÍLIA NO DIREITO DE LIBERDADE DO ADOLESCENTE. Trabalho de Conclusão de Curso, apresentado para obtenção do grau de conclusão no Curso de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense, UNESC. Orientador: Prof. Marcos Vinícius Almada. CRICIÚMA

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…

UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE – UNESC CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DO TRABALHO MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO CRICIÚMA, SETEMBRO DE 2005 1 MARIA ÂNGELA KLEVESTON CRITÉRIOS PARA A FIXAÇÃO DA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO Monografia apresentada à Diretoria de PósGraduação da Universidade do Extremo Sul Catarinense – UNESC, para a obtenção do…