Dos Delitos E Das Penas Unesc

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL- UNESC CURSO DE DIREITO 1ºD FREDDY MELO TOLEDO PROFESSOR ALEX SANDER SCOLFIELD ESCOLAS PENAIS CACOAL-RO 2014 FREDDY MELO TOLEDO ESCOLAS PENAIS Trabalho apresentado à Faculdades Integradas de Cacoal- UNESC, para Obtenção de nota sob orientação do Professor Alex Sander Scofield Cacoal-RO …

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO - UNESC DIREITO PENAL DO INIMIGO SERRA 2012 DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, Campus II, sob orientação da Professora Andréa Leite, como requisito para obtenção do Título de Bacharel em Direito. SERRA 2012 SUMÁRIO INTRODUÇÃO................................................

INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO BETÂNIA RODRIGUES CORÁ LEI Nº 2.848 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 ESTELIONATO ART. 171 CACOAL – RO 2011 BETÂNIA RODRIGUES CORÁ LEI Nº 2.848 DE 7 DE DEZEMBRO DE 1940 ESTELIONATO ART. 171 Projeto de Pesquisa Científica apresentado a UNESC - Faculdades…

FACULDADES INTEGRADAS DE CACOAL – UNESC COORDENAÇÃO DO CURSO DE DIREITO CURSO DE DIREITO 2ºC CLAUDEMIR VIEIRA LOPES KADIEL CAVALCANTE MARTINS GEORGION CÂNDIDO FERREIRA FICHAMENTO DO LIVRO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL CACOAL – RO 2015 CLAUDEMIR VIEIRA LOPES KADIEL CAVALCANTE MARTINS GEORGION CÂNDIDO FERREIRA FICHAMENTO DO LIVRO: AS MISÉRIAS DO PROCESSO PENAL Fichamento do livro As misérias do processo penal, em cumprimento parcial…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC CLEIDINARA GIANIZELI FORNACIARI CRIMES FALIMENTARES COLATINA 2012 CONCEITO DE CRIME FALIMENTAR Não temos na legislação pátria o conceito de crime falimentar, há na doutrina grande divergência quanto à natureza do crime falimentar, o que temos são crimes falimentares tipificados na lei de falências, os quais para fins didáticos serão conceituados como crimes falimentares. Estão previstos nos artigos 168 a 178 da nova Lei de…

UNESC – UNIVERSIDADE DO EXTREMO SUL CATARINENSE BEATRIZ STRACHOSKI JÉSSICA MONTEIRO MORONA KATHARINE DAL TOÉ DA LUZ PRISCILA FELICIANO CARDOSO A SATISFAÇÃO DO CLAMOUR PÚBLICO CAUSADO PELO CRIME X GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA COMO FUNDAMENTO DA PRISÃO PREVENTIVA CRICIÚMA 2015 INTRODUÇÃO Atualmente a sociedade passou a ter mais conhecimento em questão das decisões judiciais, diante disso, o presente trabalho busca abordar a questão da prisão…

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC VINÍCIUS FERNANDES BONATTO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 COLATINA 2011 VINÍCIUS FERNANDES BONATTO A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL QUANTO À MANUTENÇÃO DE PRISÕES - LEI 12.403/11 Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC, sob orientação do Professor André Dias Nunes, como requisito para a obtenção do Título de

João Victor Oliveira Serafini Direito, 1° período, UNESC Abaixo estão os principais direitos civis e políticos inserido pela Convenção Americana dos Direitos Humanos. Artigo 1º - Obrigação de respeitar os direitos 1. Os Estados-partes nesta Convenção comprometem-se a respeitar os direitos e liberdades nela reconhecidos e a garantir seu livre e pleno exercício a toda pessoa que esteja sujeita à sua jurisdição, sem discriminação alguma, por motivo de raça, cor, sexo, idioma,…

UNESC – UNIÃO DE ENSINO SUPERIOR DE CAMPINA GRANDE FACULDADE DE CAMPINA GRANDE - FAC/CG CURSO: DIREITO COMPONENTE CURRICULAR: DIREITO PENAL PROFESSOR: Felipe ALUNA: Período: 6° Turno: Noturno Data: 30/05/2014 EXERCÍCIO AVALIATIVO 3° UNIDADE RESISTÊNCIA Art. 329 – Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio: Pena - detenção

BECCARIA E O DIREITO PENAL POSITIVO A obra de Beccaria ( Dos Delitos e das Penas), foi inspirada, sem sombra de dúvidas, nas condições desumanas que eram aplicadas no sistema penal de sua época. É com certeza uma das grandes obras primas que a humanidade possui. Beccaria não se intimidou com o sistema repressivo e tirânico de seu tempo e denunciou em seu tratado a forma cruel que imperava nos tribunais, além de apresentar possibilidades da atenuação desta crueldade sem limites.…