A INEXIST NCIA DA LIBERDADE ABSOLUTA
Deivid Vieira Braz 2
Viviane Coitinho 3
Resumo:
O presente artigo faz uma reflexão sobre um dos direitos da personalidade garantido constitucionalmente: a liberdade. Discutindo sobre a liberdade em alguns dos mais variados âmbitos, o artigo também faz um resgate histórico, para informar ao leitor ou à leitora, dos primeiros atos de que se tem conhecimento que buscaram o respeito da liberdade das pessoas, como o conhecido habeas corpus. Não omitindo, porém, os atos humanos mais nocivos e repudiáveis cometidos em nome de uma ideologia excludente e rebaixadora da condição humana de diversos grupos sociais, como os negros e os súditos dos imperialismos absolutistas. Por ser um tema amplo, ao longo do artigo se fez necessário trazer enfoques filosóficos e doutrinários para conceituar-se sobre liberdade e direito, assim como a necessidade de criticar alguns paradoxos como a nossa falsa sensação de liberdade em termos de liberdade de escolha e a real sensação de insegurança constante, no exercício da nossa liberdade individual. Ainda se discute sobre o sistema prisional brasileiro, que tendo algumas leis rígidas de um lado, muitas vezes beneficia os criminosos da pior espécie de outro, inclusive os “de terno e gravata”.
Palavras chaves: Liberdade. Direitos da Personalidade. Democracia.
Abstract:
This article is a reflection on one of the constitutionally guaranteed rights of personality: freedom. Discussing freedom in some of the most varied fields, the article also makes a historical review, to inform the reader or the reader, of the first acts that have sought knowledge that respect for freedom of the people, known as habeas corpus. Omitting, however, human acts more harmful and reprehensible committed in the name of an exclusionary ideology and step-down of the human condition from different social groups, such as blacks and subjects of warring absolutist. Because it is a broad topic , throughout the article was necessary to