Pena de morte

Pena de Morte

RESUMO

Este trabalho é referente ao tema Pena de Morte ou então chamada “Pena Capital” no Brasil. É um tema muito polêmico nos dias de hoje, por isso é importante que os cidadãos tenham idéia do que é a pena capital. A pena de morte é muito discutida, pois vai contra a Declaração Universal dos Direitos Humanos (constituição de 1988), alguns concordam com essa pena, outros não.

PALAVRAS-CHAVE: Pena de Morte, Polêmico, Direitos Humanos

1. INTRODUÇÃO

O Brasil é membro do Protocolo da Convenção Americana de Direitos Humanos para a Abolição da Pena de Morte, que foi ratificada em 13 de agosto de 1996, (pela lei internacional)

No Brasil a Pena Capital para crimes, exceto crimes militares, foi abolida na Constituição de 1988 (artigo 5º, inciso XLVII).

Atualmente, é o primeiro e o único país de língua portuguesa, que prevê a pena de morte na Constituição.

2. HISTÓRIA DA PENA DE MORTE NO BRASIL

Em meados do século XIX, Dom Pedro II (imperador), visita o norte da província do Rio de Janeiro, a região de Campos dos Goytacazes (potência agrícola e porto ilegal de escravos) em 1847, o Fazendeiro Manoel da Motta Coqueiro e sua família são convidados para as cerimônias em sua homenagem. Cinco anos depois um crime brutal abala Macabu e revolta as cidades vizinhas. Uma família de oito colonos (escravos) é assassinada em uma das cinco propriedades de Manoel Coqueiro. Todos os indícios apontam para o fazendeiro rico e branco; as autoridades locais: policiais, adversários políticos, imediatamente o acusaram de crime.
Era um momento de grandes decisões nacionais: o Brasil acabara com o tráfico de escravos, aprovara a primeira lei empresarial do país e promulgara a primeira lei de terras, extinguindo o sistema de sesmarias.
A imprensa acompanha as investigações e dá a Manoel um apelido incriminador- “a Fera de Macabu”. A principal testemunha contra o fazendeiro foi à escrava Balbina, a líder espiritual dos escravos na senzala da Fazenda