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CENTRO UNIVERSITÁRIO DO ESPÍRITO SANTO – UNESC
IGOR HORTELAN

O DIREITO INGLÊS

SERRA
2013
IGOR HORTELAN

O DIREITO INGLÊS

Trabalho apresentado ao Centro Universitário do Espirito Santo – UNESC, sob pedido do Professor Ademir João Costalonga da disciplina história do direito do turno noturno do curso de direito.

SERRA 2013

Direito Inglês
Até o século V a Inglaterra era de domínio romano, no entanto não houve romanização, nem houve transformação local de maneira a absorver a cultura romana. Para eles os romanos eram apenas o exercito invasor. Desta forma o Direito Romano pouco ou nada influenciou o direito dos povos que já habitavam a Bretanha. Os Anglos e Saxões, invadem a Bretanha, os Bretões formaram reinos sem unificação. O Direito anglo-saxonico ou germânico na Bretanha começa quando no final do séc.VI, a Inglaterra converte-se ao cristianismo, este Direito foi redigido em língua anglo-saxonica. Comportam 90 frases breves e 4 seculos mais tarde, são mais elaboradas e anunciam já a passagem da era tribal para a feudal. É um direito estritamente local, e não há direito comum a toda a Inglaterra antes da conquista Normanda. Em 1066, vindo da Normandia (atual França), um exercito liderado por Guilherme – O Conquistador, invadiu a Bretanha e, vencendo o herdeiro anglo-saxão do trono, Haroldo; Guilherme governou a Inglaterra de 1066 a 1087. Com Guilherme, veio o feudalismo, e as relações feudo-vassálicas. Da Normandia foram introduzidas e ampliadas por seus sucessores de forma vertical.

• A Inglaterra foi dividida em condatos
• Havia um rei feudal
• E xerifes feudais
• Senhores feudais
• Comerciantes
• Camponeses
Depois de Guilherme, o conquistador, veio o Henrique II e a Common Law. Em seguida assume o trono Ricardo Coração de Leão–homem de armas e não de administração, por isso as leis e o parlamento acabaram por ser fechados pelo rei Ricardo, por não aceitar a