Dos Delitos E Das Penas Na Psicologia

filosofo Francês, um dos maiores pensadores contemporâneos. Nascido em Poitiers, uma pequena cidade francesa no ano de 1926, Foucault veio de uma família de médicos, escolheu a área da psicologia e da filosofia para atuação. Possui grande influência junto ao meio intelectual no ocidente. Diplomou-se em psicologia e filosofia. Ensinou filosofia em Universidades da frança e obteve a cátedra com o tema "história dos sistemas de pensamento" no Collège de France. Aos 28 anos, publicou o seu primeiro

Resumo – O Homem Delinqüente Cesare Lombroso, renomado médico e diretor de um manicômio, foi um dos pioneiros na catalogação dos delitos e delinqüentes com base na medicina legal e psicologia. Sua obra “O homem delinqüente”, publicada em 1876, foi considerada revolucionária na área de direito penal, psicologia e medicina legal. Atualmente muitas das teorias de Lombroso estão comprovadamente ultrapassadas, no entanto, não se pode desconsiderar sua obra, visto que caracterizou, em sua época, um

SAÚDE MENTAL, TRANSTORNOS MENTAIS E IMPUTABILIDADE, SEMI-IMPUTABILIDADE E INIMPUTABILIDADE E ININPUTABILIDADE NO USO JURÍDICA COM O APOIO DA PSICOLOGIA JURÍDICA Danilo Romano Meneguim RESUMO Cerca de 450 milhões de pessoas sofrem de Doença Mental ou Neurológica (uma em cada 4 pessoas) e só uma minoria recebe tratamento. Nos países em…

princípios e teorias que procuravam explicar o objeto do Direito Penal, finalidade da pena e compreensão do autor da infração penal. Analisando a Escola Clássica, entende-se que neste momento inicia-se o processo de teorização dos estudos sobre os delitos, seus autores, das penas cabíveis e de suas finalidades. O seu marco foi a publicação da obra Dos Delitos e das Penas do Marquês de Beccaria, que defendia que a pena tivesse caráter de exemplaridade e não meramente punitivo. Trata…

ação isolada. Numa abordagem primitiva o Estado e o Direito se pautavam pela chamada responsabilidade absoluta, onde basta apenas que a ação tenha causado um efeito nocivo a um indivíduo ou à sociedade, para que o ato seja considerado infração, delito, crime, não se importando com as causas iniciais e não aparentes do indivíduo nem do estudo de suas faculdades mentais. No Direito moderno a teoria evoluiu para o estudo do indivíduo como processo nessa infração, o efeito deixa de ser o…

humanidade o surgimento do crime, da pena e do criminoso. Já teve quem defendeu que o crime era um mal hereditário, ou seja, passado de alguma maneira de pai para filho, sendo necessário punir também os pais e em algumas culturas puniriam também até a terceira ou quinta geração do criminoso. Estendendo a punição para além da pessoa que cometeu o delito. (Das investigações mais conhecidas destaca-se a de Lund, que observou que a proporção de delinqüentes condenados por delitos graves é…

sendo privilegiados pela legislação brasileira, crime tipificado nos artigo 123 do Código Penal. PALAVRAS-CHAVE: infanticídio, estado puerperal, crime. SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Contexto histórico. 2.1 O estado puerperal. 2.2 O infanticídio e a psicologia. 3 Aspecto constitucional. 4 Conceitos de infanticídio. 5 Do crime. 5.1. Elementos subjetivos. 6 Conclusão. 7 Referências. 1 INTRODUÇÃO Larissa, 17 anos de idade, conta a Igor, seu namorado, 17 anos de idade, que está grávida de…

dependem de perícia médica, como, exemplificando: determinação da incapacidade para o ato sexual motivadora de anulação de casamento, a investigação de paternidade etc. PSICOLOGIA JUDICIARIA A psicologia judiciária é aquela utilizada no processo judicial, assim denominada quando se usa está área do conhecimento humano, a psicologia, então, aos processos judiciais cíveis, trabalhistas e penais. Disciplina que estuda, em geral, o comportamento das partes em audiência para obtenção da…

TEORIA ABSOLUTA: Segundo Cezar Roberto Bitencourt, entende-se melhor uma idéia de pena em sentido absoluto quando se analisa conjuntamente com o tipo de estado que lhe dá a vida. As características do estado absolutista eram a identidade entre o soberano e o estado, a unidade entre a moral e o Direito, entre o Estado e a religião, além da metafísica afirmação de que o poder soberano era-lhe concedido diretamente por Deus. A teoria do Direito divino pertence a um período em que não somente

Direito, a Filosofia do Direito e Sociologia do Direito. Dentro do segundo grupo podemos citar: a História do Direito, o Direito Comparado, a Economia, a Moral, a Medicina Legal, a Ciência Política, a Psicologia Judiciária, a Criminologia. Esta última se desdobra em: a Antropologia Criminal, a Psicologia Criminal, a Sociologia Criminal e a Criminalística, entre outras. 1. Disciplinas Jurídicas Fundamentais: 1.1.- Ciência do Direito A Ciência do Direito, também chamada de Dogmática…