Dos Delitos E Das Penas Editora Martins Fontes

Gomes Feitosa Luiz Henrique Cordeiro Mendes PENA DE MORTE: UM EMBARAÇO JURÍDICO NA BUSCA PELA JUSTIÇA. Juazeiro do Norte-CE 2008.2 FACULDADE PARAÍSO CE - FAP Curso de Direito Disciplina de Introdução ao Estudo do Direito 1º Semestre - 2008.2 – Noite Gislane Maria dos Santos Anderlanio Melo Bezerra Jorge André Aguiar Menezes Francisco Marcio Correia Cruz José Crísteny Brilhante Cristiano Gomes Feitosa Luiz Henrique Cordeiro Mendes PENA DE MORTE: UM EMBARAÇO JURÍDICO NA…

normas do tabu. Punindo o infrator o grupo estava se reconciliando com seu Deus. Em síntese, o crime é um atentado contra os deuses e a pena um meio de aplacar a cólera divina. A pena, em sua origem remota, nada mais significava senão a vingança, revide à agressão sofrida, desproporcionada com a ofensa e aplicada sem preocupação de justiça. Numa fase seguinte a pena deixa de ter função de restabelecimento da proteção sacral para expressar o interesse coletivo. Era o grupo que tinha…

JOSE OLIVEIRA MARTINS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: USO DE ALGEMAS CASCAVEL 2014 FACULDADE ASSIS GURGACZ ROBSON JOSE OLIVEIRA MARTINS PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCENCIA: USO DE ALGEMAS Trabalho apresentado na disciplina de Direito Processual Penal, pela Faculdade Assis Gurgacz, Professor Orientador: Gabriel Silveira. CASCAVEL 2014 PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: USO DE ALGEMAS…

pelos motivos dos fatos e de direito a seguir expostos. 1. Dos fatos Consta a exordial acusatória que no dia 02 de dezembro de 2012, nesta Cidade de Santa Luzia, os denunciados alhures teriam supostamente cometido os delitos constantes nos art. 14 e 16, incisos III e IV c/c art. 288, CPB, sem a citação quando ao concurso de crimes. Historia denunciados veículo, foram o presos precisamente na inquérito em que flagrante mala,…

BEM JURÍDICO-PENAL E ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO Gisela França da Costa 250 Resumo No presente trabalho, pretendemos pensar a questão do bem jurídico e sua extrema importância para a teoria do tipo e do delito. E suas implicações dentro da sociedade brasileira e de um Estado que pretende primar pela Democracia e pelo respeito dos Direitos dos cidadãos e aos Direitos Constitucionais atinentes à matéria Penal. Desejamos enfocar a questão sob o prisma conteudístico, constitucional e…

INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR DE PONTE NOVA FACULDADE DINÂMICA DO VALE DO PIRANGA– FADIP O PRINCIPIO DA LESIVIDADE E OS TÓXICOS Elaine Cristina Pedro Felipe Furtado da Silva Manoel Osvaldo Martins Professora Orientadora Maria Antonieta Rigueira Leal Gurgel Ponte Nova, 16 de novembro de 2014 O PRINCIPIO DA LESIVIDADE E OS TÓXICOS 1 Resumo: A proposta deste artigo é abordar a temática sobre o principio da lesividade

que entendia que as sanções criminais deviam ser proporcionais à gravidade dos delitos praticados. Guerra Filho destaca que se pode apontar como marco histórico para o surgimento do princípio em referência, a Magna Carta inglesa de 1215, a qual preconiza: “O homem livre não deve ser punido por um delito menor, senão na medida desse delito, e por um grave delito ele deve ser punido de acordo com a gravidade do delito”. Afirma ainda, que essa espécie de contrato entre Coroa e os…

Fundamentos A doutrina elenca várias teorias que alicerçam a existência da prescrição em matéria penal. Uma das principais, indubitavelmente, é a chamada Teoria do Esquecimento. Para esta, “(...) o decurso do tempo havido desde a pratica do delito sem a devida condenação e a respectiva execução desta, faz com que o crime seja esquecido pela sociedade, inexistindo interesse a ser protegido “(MACHADO, 2000, p.89). “A indignação pública, o sentimento coletivo de insegurança, e os…

aplicadas quando houvesse necessidade e adequação, relegando a segundo plano a decretação da medida cautelar privativa da liberdade – prisão preventiva. Isso trouxe outra dinâmica à prisão preventiva, impondo a sua decretação somente àqueles crimes cuja pena máxima seja superior a 4 anos, bem como foi adicionado ao rol das hipóteses passíveis de decretação da preventiva o descumprimento das denominadas medidas cautelares. Em se tratando do tema liberdade provisória, a alteração mais…

dos precedentes históricos e análises contemporâneas dos fenômenos em estudo. Através de pesquisas bibliográficas, buscaremos identificar semelhanças entre os objetos de estudo das fontes bibliográficas e o problema de estudo proposto. A seguir, serão feitas comparações entre as consequências indicadas pelas fontes de pesquisa estudadas e as projeções do problema de estudo, resultando em uma conclusão sobre prováveis efeitos dos fenômenos estudados na situação fática analisada. …