Dos Comicios Romanos

Manual Elementar de Direito Romano Versão: março/2007 Introdução Histórica Texto original em francês, de domínio público, do Manuel Elementaire de Droit Romain de René Foignet, editado em Paris em 1947, traduzido, adaptado e atualizado por Hélcio Maciel França Madeira, para uso escolar. Foignet foi um célebre autor de manuais de vulgarização nos diversos ramos do direito, com considerável sucesso entre os estudantes franceses do meado do século XX, especialmente pela capacidade…

Site direito net O DIREITO ROMANO NA REPÚBLICA Abolida a Realeza em Roma, foi implantada a República, advinda de uma revolução chefiada por patrícios e militares, e que se prolongou de 510 ate 27 a.C. Caracterizava-se por ser uma República Aristocrática, onde a administração se subdividia em várias magistraturas. O poder consular, ou dos cônsules, substitui o rei, enquanto detentores do imperium. Encarnavam a suprema magistratura. Estes cônsules eram eleitos em número de dois para…

Fichamento: Direito Romano (cap 3) Livro : Direito Civil (parte geral) Silvio de Salvo Venosa. Primeiramente o conceito de Direito Romano, que denomina-se como um conjunto de normas jurídicas que regeu em Roma e nos países dominados pelos romanos, há 2000 anos.O Direito Romano nunca morreu, mesmo depois das invasões bárbaras continuou a ser adotado, o tempo passou e muitos dos estados ocidentais como…

Fontes do Direito Romano – Fontes do Ius Civile Leges(sensu stricto) - Lex Depois da Lei das XII Tábuas, o Direito Romano deixou de ser consuetudinário, para passar a ser um direito legítimo, baseado principalmente na Lex. O seu conceito de Lex tem 2 vertentes: Noção etimológica: é toda a norma escrita pode ser lida; Noção real: a Lex é toda a declaração solene com valor normativo, baseado num acordo em que a emite e o destinatário ou destinatários. A lex vincula num duplo…

O Direito Romano na República (510 a.C. a 27 a.C.) Principais Eventos No início da fase da república, logo após a expulsão de Tarqüínio, o Soberbo, houve a “substituição do rex por dois comandantes militares (cônsules) dotados de iguais poderes” (ENGELS, 2006, p. 143). Esses sucessores do rei eram eleitos anualmente, em número de dois, para que governassem de forma alternada, cada mês um deles controlavam o imperium, enquanto o outro fazia uma fiscalização, com direito de veto ou…

FDUCP- 2011/2015 DIREITO ROMANO IUS ROMANUM Regente: Prof. Doutor Carlos Sardinha 1 Inês Metello Introdução O Direito Romano é um conjunto de normas ou regras de carácter social, mas além de sociais são normas jurídicas. Existem para garantir a liberdade e sociabilidade do homem. As normas jurídicas são aquelas que eficazmente protegem e determinam o que é de cada um, contribuindo para uma convivência saudável. São necessárias à vida social - ubi societas, ibi ius. As…

ainda a plebe e os escravos na escala social. Rei Servio estava em luta contra os patrícios e concedia direitos à plebe em troca de apoio, aumentando a tensão entre patrícios e plebeus. A Plebe começa a obter alguns direitos, como habitar o território romano, possuir glebas e praticar determinadas cerimônias religiosas e isto aumenta a tensão entre patrícios e plebeus. O Rei Sérvio é deposto e decapitado, e termina o período da realeza. O governo passa a ser exercido por dois cônsules e…

Direito romano Para entendermos um pouco mais sobre o direito Romano e suas caracteristicas, precisamos estudar a história da Roma antiga em períodos, pois cada período é constituido de uma forma de gorverno, governo este que ao chegar no poder implanta seu modo de direito: Período Arcaico (753 A.C. – 130 a.C.) O direito do período arcaico caracterizava-se pelo seu formalismo e pela sua rigidez, solenidade e permitividade, com clara influência religiosa. O Estado…

IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA JAQUELINE MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL RIO DE JANEIRO 2014 BÁRBARA TORRES BRANDÃO IGOR DO ESPÍRITO SANTO VIEIRA JAQUELINE MOREIRA LEITE VINI RIBEIRO LELACHÉ CARDOSO A LEI DAS XII TÁBUAS E OS DESDOBRAMENDOS NO DIREITO ROMANO NO MUNDO OCIDENTAL Trabalho desenvolvido durante as disciplinas de História do Direito e Comunicação e Redação como parte da…

o sorteio preencheria postos que demandassem bom senso, justiça e integridade, - O sorteio e o sufrágio não têm lugar num governo monárquico. - O monarca é de direito único e é a ele que compete a escolha de seus auxiliares. CAP. IV – DOS COMÍCIOS ROMANOS - O exército fundador de Roma foi dividido em três classes, e dessa divisão tomaram o nome de tribos. - Cada tribo foi dividida em dez cúrias (reunião de algumas famílias), cada cúria em decúrias (corpo militar composto de dez…