direito romano

Manual Elementar de Direito Romano
Versão: março/2007
Introdução Histórica
Texto original em francês, de domínio público, do Manuel Elementaire de Droit Romain de René Foignet, editado em Paris em 1947, traduzido, adaptado e atualizado por Hélcio Maciel França Madeira, para uso escolar.
Foignet foi um célebre autor de manuais de vulgarização nos diversos ramos do direito, com considerável sucesso entre os estudantes franceses do meado do século XX, especialmente pela capacidade didática de sistematização do conhecimento. Esta versão, renovada e adaptada, é destinada especialmente aos estudantes brasileiros do século XXI, resguardados os direitos de tradução e adaptação.
Os textos de adaptação são apresentados em cor azul.
Objeto. - O estudo da evolução histórica do direito de um povo compreende dois objetos diferentes: a história das fontes do direito e a história das instituições. Consagraremos esta introdução à história das fontes do direito romano.
HISTÓRIA DAS FONTES DO DIREITO ROMANO
Definição - Entendemos por fontes do direito os diversos modos de formação do direito1. Quais são estes modos e quais as transformações ocorridas no curso da história é o objeto da história das fontes do direito. Esta história é intimamente ligada à história da organização política, porque as fontes do direito dependem naturalmente do sistema constitucional de cada país.
Assim, a divisão mais simples e mais racional da história das fontes é aquela que segue a divisão que inspira a própria história de Roma: Realeza, República, Alto Império e Baixo Império.
1o Período. A Realeza. - Limites: desde a fundação de Roma (754 a.C.) até o estabelecimento da República (509 a.C., 245 da fundação de Roma).
2o Período. A República. - Limites: desde a República (509 a.C.) até o Império (27 a.C., 727 de da Fundação de Roma)
3o Período. O Alto Império ou Principado. - Limites: desde o principado de Augusto (27 a.C.), até a ascensão de Diocleciano como imperador (284 d.C.)
1 O termo