Questões para Estudo de Direito Romano

. Caracterize a organização social em Roma à época de sua fundação.
A organização social em Roma era em tribos, os chefes das tribos eram denominados “Pater Famílias” uma espécie de cacique ou líder. O Pater era quem tomava todas as decisões da tribo, ele era o pai, o juiz, e até mesmo o sacerdote. Tinha poderes absolutos na tribo. Várias famílias formam a gens.
Havia também os clientes que eram pessoas agregadas às famílias, abaixo dos clientes estava à plebe que não tinham direitos, não tinham religião, não podiam participar de cerimônias e nem morar nas cidades. E abaixo da plebe estavam os escravos que eram tidos como coisas e não pessoas.

2. Caracterize a organização política de Roma à época de sua fundação.
Na organização politica de Roma, o poder politico era dividido da seguinte forma:
Populus – exercia a soberania popular e deliberava sobre os negócios públicos. Rex – tinha poder militar, judiciário e religioso (sacerdotal), sendo o responsável pelos cultos religiosos, auxiliado pelos sacerdotes.
Senatus – funcionava ao lado do Rei e do populus; era composto de homens mais velhos (anciãos); elaborava legislação da época.
Comitium – reunião do populus em praça pública para aprovar deliberações do Rei e negócios públicos.

3. Caracterize a relação entre patrícios e plebeus.
Agregados às famílias de patrícios estavam os clientes, abaixo dos quais estavam ainda a plebe e os escravos na escala social. Rei Servio estava em luta contra os patrícios e concedia direitos à plebe em troca de apoio, aumentando a tensão entre patrícios e plebeus. A Plebe começa a obter alguns direitos, como habitar o território romano, possuir glebas e praticar determinadas cerimônias religiosas e isto aumenta a tensão entre patrícios e plebeus. O Rei Sérvio é deposto e decapitado, e termina o período da realeza. O governo passa a ser exercido por dois cônsules e assim aumenta a tensão entre patrícios e plebeus. Os plebeus devedores são cada vez mais escravizados pelos