DIREITO ROMANO influ ncias no pensamento Juridico

DIREITO ROMANO: INFLUÊNCIAS NO
PENSAMENTO JURÍDICO LATINOAMERICANO
João Paulo S. de Siqueira†
Resumo: A presente investigação apresenta uma breve retrospectiva histórica do Império Romano, aborda questões sociais e políticas para focar na questão jurídica e expor todo o esplendor e grandiosidade do Direito Romano e suas instituições.
Apresenta um panorama desde as noções do Jus Romanum
Clássico, passando pelas Leis das XII Tábuas, Institutas de
Gaio e culmina com as Compilações Justinianas, com o objetivo de mostrar como esses conceitos e perspectivas conduziram e influenciam os ordenamentos jurídicos latino-americanos até os dias atuais.
Palavras-chave: Direito Romano, Compilação, Instituições
Jurídicas.
Sumário: 1. Introdução. 2. Breve retrospecto histórico. 3. O ordenamento do Imperador Justiniano. 4. Declínio do Império
Romano – surge uma nova realidade. 5. Direito Romano – o renascimento. 6. Influência romana no Direito latinoamericano. 7. Considerações Finais. 8. Referências Bibliográficas
1.

INTRODUÇÃO

†

Graduado em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco, Especialista em
Direito do Estado pela Universidade Anhanguera – Uniderp, Doutorando em Direito
Civil pela Universidade de Buenos Aires, advogado e articulista.
Ano 2 (2013), nº 5, 4381-4395 / http://www.idb-fdul.com/ ISSN: 2182-7567

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RIDB, Ano 2 (2013), nº 5

sabido por todos que o Direito é um sistema de conhecimento alopoiético, interativo com outros campos do saber, que está em eterno processo de construção e evolução, é uma manifestação sócio-cultural, uma norma de vida. Assim sendo, entendo que não pode haver um estudo das ciências jurídicas sem uma análise do Direito Romano em toda sua grandiosidade e importância. E diante de toda a herança e influência que recebemos até os dias atuais, o Direito foi o maior legado do espírito, do povo e das instituições romanas.
O Direito Romano vai muito além de ser um mero complexo normativo, realiza um marco da criação humana ao unificar a