Dos Comicios Romanos

das XII Tábuas é facilitada mediante o conhecimento e a reflexão dos fatos históricos que a antecederam e que contribuíram para sua criação. Como se sabe, a primeira forma de governo adotada pelos romanos foi a Realeza, que perdurou das origens de Roma até, segundo a tradição, a expulsão do sétimo rei romano, Tarquínio, o Soberbo, de origem etrusca, em 510 a.C., por meio de uma revolução que idealizava atribuir a administração da civitas ao povo1. A historiografia romana entende que o…

base da República Romana era o Senado, os magistrados e os comícios. O senado era formado por trezentos patrícios, com a responsabilidade de propor leis, controlar o tesouro, administrar as províncias e decidir a politica externa. Os magistrados eram os que tinham os cargos mais importantes, sendo os mais destacados os 2 cônsules que comandavam o exercito, propunham leis e presidiam os cultos públicos (parte religiosa). Por fim, os comícios, estes elegem os magistrados e aprovam as…

2.1 - O Direito Romano na Realeza 2.1.2 Organização social A divisão da sociedade se dava em quatro classes: a classe possuidora do poder eram os patrícios, que eram agrupados em clãs; os clientes, normalmente estrangeiros e escravos alforriados, tinham uma relação de serviços em troca de proteção com os patrícios; os escravos, que eram subordinados a um senhor (pater); a plebe, que tinha proteção do rei e, graças a Sérvio Túlio, ganham cidadania – porém, ainda continuavam em posição inferior

Direito Romano O direito do período arcaico caracterizava-se pelo seu formalismo, rigidez, solenidade e primitividade. O estado tinha funções limitadas a questões essenciais para sua sobrevivência: guerra, punição dos delitos mais graves e a observância das regras religiosas. A evolução posterior caracterizou-se por acentuar e desenvolver o poder central do Estado e pela progressiva criação de regras que visavam a reforçar a autonomia do cidadão, como individuo. O marco mais importante desse

Direito Romano: A história do direito romano é uma história de quase 22 séculos, que vai do séc. VII a.C. a V d.C., com a queda do Império Romano do Ocidente, prolongada até o séc. XV com o Império Romano do Oriente, também conhecido como Império Bizantino. No ocidente, a ciência jurídica romana conheceu um renascimento a partir do séc. XII, quando passou a ser estudada nas universidades européias. Foi essa redescoberta, aliada ao fato de a escrita ter quase desaparecido durante a Idade…

Sumário 1. Introdução .........................................................................................5 2. Direito Romano na República ...........................................................6 3. Leis ...................................................................................................8 4. Lei das XII Tábuas ............................................................................9 5. Lei Canuléia ................................................................

Módulo II A Cultura do Senado O senado tornou-se, especialmente na fase republicana (509–27 a.C.), a mais alta autoridade do Estado, composto por senadores que exerciam o cargo vitaliciamente. Nesse período, o senado romano fiscalizava os cônsules (autoridades executivas máximas), controlava a justiça, as finanças públicas, as questões religiosas e dirigia a política externa, incluindo a componente militar, vital num momento de conquistas expansionistas. O senado…

além-túmulo, a natureza divina e o julgamento moral dos mortos, tudo isso está na coleção de textos religiosos que é o Livro dos Mortos cujo verdadeiro nome é "Saída para a Luz do Dia”), não possuíam um processo de liberdade como os dos gregos e dos romanos, já que essas politicas eram defendidas por grandes núcleos sacerdotais. EVOLUÇÃO HISTORICA DO ESTADO ESTADO GREGO No estado grego o estado helênico típico foi que exerceu uma grande mudança,…

O DIREITO ROMANO NO ALTO IMPÉRIO RESUMO Também conhecido como principado, ou diarquia, é um período de transição entre a República e o Dominato (ou Baixo Império). O direito romano é considerado a mais importante fonte histórica da origem do direito jurídico. Aqui, o príncipe ou imperador reuni poderes quase ilimitados, sendo o chefe supremo das forças armadas. A sua autoridade é máxima, e o seu poder é partilhado com o Senado. O poder judiciário, portanto, é repartido…

tumulto, anunciam o ascenso dos interesses particulares e o declínio do Estado. Isto parece pouco evidente quando duas ou mais ordens entram em sua constituição, como os patrícios e os plebeus em Roma, cujas questões perturbaram com freqüência os comícios, mesmo nos mais belos tempos da República. Tal exceção, porém, é mais aparente que real, porque, então, em virtude do vício inerente do corpo político, têm-se, por assim dizer, dois Estados em um; e o que não é verdade no tocante a…