Dos Comicios Romanos

O Direito Romano e suas fases: principais eventos, organização social, política, judiciária e fontes do direito Rodrigo Almeida Magalhães, Henrique Viana Pereira Resumo: O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O fim da realeza teve como marco a expulsão

O DIREITO ROMANO NA REALEZA Trata-se do período histórico em que Roma foi governada pelos reis, compreendendo uma faixa de aproximadamente 250 anos, segundo os cálculos de VARRÂO, desde a fundação de Roma, em 753 a.C., até o desaparecimento do trono, com Tarquínio, o Soberbo, em 510 a.C. Havia duas classes bem distintas e opostas entre os habitantes da cidade de Roma: os patrícios e os plebeus. Os primeiros, homens livres, descendentes de homens livres, agrupados em clãs familiares…

as regras (que compõem o regulamento) são fruto de uma longa experiência histórica, sendo então necessário compreender sua evolução. Desta forma, o estudo do Direito Romano torna-se imprescindível, pois, o mesmo é a base do nosso Direito. Portanto, será apresentado um breve estudo sobre os aspectos históricos do Direito Romano como o complexo de normas vigentes desde a formação de Roma em 753 a.C. até a codificação de Justiniano em 765 da nossa era. Será analisado não só as…

HISTÓRIA DO DIREITO Direito Romano • Termo histórico-jurídico que se refere, originalmente, ao conjunto de regras jurídicas observadas na cidade de Roma e, mais tarde, ao corpo de direito aplicado ao território do Império Romano e, após a queda do Império Romano do Ocidente em 476 d.C., ao território do Império Romano do Oriente; • Em termos gerais, a história do direito romano abarca mais de mil anos, desde a Lei das Doze Tábuas (Lex Duodecim Tabularum; 449 a.C.) até o Corpo de…

Direito Romano Cada vez menos presente dentro das grades curriculares das diversas Faculdades de Direito existentes e espalhadas atualmente pelo país, o Direito Romano, que atravessou séculos até chegar aos tempos atuais como primeira fonte do Direito dentro do mundo ocidental, especialmente no que tange à matéria cível, é de indiscutível importância para que possamos melhor compreender os institutos jurídicos atuais, muitos dos quais brotaram da época Pretoriana, com suas devidas adaptações e

do pensamento jurídico brasileiro vemos em sua raiz o Direito Romano – nossa cultura jurídica é embasada teoricamente nos ensinamentos herdados deste. Apesar do direito romano ter demorado mais a evoluir comparado com outros direitos (egípcio e grego, por exemplo), ele se tornou destaque mundial e permuta até hoje dentro da legislação de muitos países. É interessante ressaltar o que o Professor Doutor Cézar Fiuza diz: o “Direito Romano é a mais importante fonte histórica do Direito nos…

O Direito Romano no alto império: principais eventos, organização política e judiciária e fontes do direito O Império Romano teve início com a fundação da cidade e o período histórico em que Roma foi governada por reis foi chamado de realeza. Existiam quatro classes: patrícios, clientes, escravos e plebeus. Os poderes públicos eram exercidos pelo rei, pelo senado e pelo povo. O fim da realeza teve como marco a expulsão de Tarquínio. Na fase da república, houve a substituição do rex por dois

FACULDADE PADRÃO RAFAEL BEN-HUR DO NASCIMENTO TURMA C1DN3 GOIÂNIA, 20/04/2012 TRABALHO DE DIREITO ROMANO Direito Romano na Realeza Chama-se realeza ao período histórico em que Roma foi governada pelos reis – ou período dos reis – extensão: 753 (data da fundação de Roma até 510 a.C.) Organização social Agrupam-se os habitantes da cidade de Roma em duas categorias bem distintas e opostas: os patrícios e plebeus. * Patrícios: eram homens livres, descendentes de homens…

..........................................................15 3 INTRODUÇÃO Diversas instituições políticas e sociais têm suas raízes na Roma Antiga, além disso, o direito romano é uma referência básica para a criação de grande parte das normas e instituições jurídicas de vários povos contemporâneos. Os romanos desenvolveram tanto o direito privado como o público e foram sem dúvida, grandes juristas de seu tempo. Escreveram diversos livros relacionados ao direito, além de…

AULA 03 – 13/08 1º) Apresentação Disciplina: Direito Romano (3º período) Professor: Tiago Vieira E-mail: tiagobiodireito@yahoo.com.br • As fontes de direito na Realeza - Costume - Leis régias (Rômulo, Numa Pompílio e Tulo Hostílio)  Propostas pelo Rei e votadas pelos comícios por cúrias  Compiladas por Sexto Papírio (ius ciuile papirianum) - Os autores modernos negam a veracidade da tradição - As fontes estavam intrinsecamente voltadas para a religião - A lei era de iniciativa exclusiva do