Dos Bens Silvio Salvo Venosa

atual, em síntese,contrato cuja garantia é um bem imóvel no qual é o credor que usufrui dos rendimentos do bem e detém a posse até a quitação da obrigação. Subdivide-se em três itens, conceito, origem e aplicação, no decorrer deste estudo será visto que a anticrese está com a tendência de cair em desuso porque sua principal característica, a do credor estar na posse e uso do bem e seus frutos é desvantajosa para terceiros que estejam interessados no bem,visto que não existe a…

não são herdeiros entre si. Ensina Maria Berenice Dias: “Não havendo a possibilidade de saber quem é herdeiro de quem, a lei presume que as mortes foram concomitantes. Desaparece o vinculo sucessório entre ambos. Com isso, um não herda do outro e os bens de cada um passam aos seus respectivos herdeiros.”[i] Exemplificativamente, se marido e mulher morrerem num acidente de carro sem se conseguir demonstrar quem morreu primeiro, serão os consortes considerados comorientes e, por via de…

filhos, que, por sua vez, eram considerados ilegítimos até que se transformasse o concubinato em matrimônio. Na antiguidade as mulheres concubinas eram tratadas como mulheres desonestas, prostitutas, sendo elas humilhadas e desrespeitadas. Para Venosa (2003, p. 91), Historicamente, há dúvidas acerca das origens das duas formas de sucessão. Tudo indica que o testamento já era conhecido desde os primórdios de Roma, que tivesse sido conhecido muito antes da Lei das XII tábuas, que o…

1. TUTELA 1.1 CONCEITO Tutela é um encargo conferido a alguém, por testamento ou por lei, com o intuito de proteger e representar o menor retirado do poder familiar, bem como administrar seus bens. Silvio Rodrigues[1] define a tutela como um instituto de nítido caráter assistencial e que visa substituir o poder familiar em face das pessoas cujos pais faleceram ou foram julgados ausentes, ou ainda quando foram suspensos ou destituídos daquele poder [...] a…

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família – 4ª edição – São Paulo: Atlas 2004 LIBERATI,Wilson Donizete. Adoção internacional. São Paulo: Malheiros, 1995. DINIZ, Maria Helena. Curso de direito civil: direito de família. 25 ed. São Paulo: Saraiva, 2010. MIRANDA, Pontes de.Tratado de Direito de Família. Vol. 3. 3 ed. São Paulo: Max Limonad Editor, 1947 PEREIRA, Caio Mário da Silva. Instituições de Direito Civil. Vol. V - Direito de Família. 16. ed. Rio de Janeiro:…

definição, os múltiplos poderes do proprietário.” ALVES, José Carlos, A Propriedade. In: Alves, José Carlos, 13ª Edição. Direito Romano: Volume 1, Rio de Janeiro: Forense, 2004. p 281. De acordo com Cretella Junior, “A propriedade é vista como um bem que acarreta para o titular de direitos, mas também deveres, obrigações morais.” CRETELLA, Junior José, Evolução do Direito de Propriedade, em Roma. In: Cretella, Junior José, Curso de Direito Romano: O direito romano e o direito civil…

Jurídico, 6. ed. rev. e atual. São Paulo: Redeel, 2004, p. 240. 1 viii o nome de Direito Subsidiário”4. Locador: “Denominação que se dá àquele que loca, cede o bem ao locatário. Em se tratando de imóvel, o locador é chamado por muitos de senhorio. O termo locador admite interpretação extensiva, de modo a abranger, além do proprietário do bem locado, o usufrutuário. Distinção terminológica que nos parece oportuna é dizer que o locador loca, o locatário aluga e, da mesma forma que o…

concorrendo com descendentes no regime de comunhão parcial de bens, tendo o falecido deixado bens particulares. “Art. 1829. A sucessão legítima defere-se na ordem seguinte: I - aos descendentes, em concorrência com o cônjuge sobrevivente, salvo se casado este com o falecido no regime de comunhão universal, ou no da separação obrigatória de bens (art. 1.640, parágrafo único); ou se, no regime de comunhão parcial o autor da herança não houver deixado bens particulares” Cônjuge concorre…

e a procura de prédios residenciais, o que resultou, uma tendência à alta dos aluguéis. Tal fenômeno foi agravado pelas primeiras ondas de inflação na época, que se então era pouca, chegou num dado momento a ser devastadora. Conforme expressa Silvio Rodrigues2, “dos fenômenos que provocaram o desequilíbrio entre a oferta e a procura de residências, o principal foi, sem duvida, o aumento das populações urbanas. Tal aumento teve sua causa não só no importante deslocamento, para as…

1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o objetivo de abordar o tema pagamento tratado no Código Civil em seus artigos 304 ao333, utilizando-se para tanto a pesquisa bibliográfica, tendo por base alguns autores renomados como Silvio Rodrigues, Silvio de Salvo Venosa, sites da internet, além do próprio Código Civil. No intuito de facilitar a compreensão, faz-se necessária primeiramente uma breve explanação do conceito de pagamento, de forma a situar o tema dentro de nossa realidade. Em seguida