Dos Auxiliares Da Justiça

CARTILHA DO USUÁRIO Poder Judiciário Justiça do Trabalho Abril/2005 PODER JUDICIÁRIO – JUSTIÇA DO TRABALHO - CÁLCULO TRABALHISTA RÁPIDO – CARTILHA DO USUÁRIO ÍNDICE INTRODUÇÃO................................................................................................... 3 INSTALAÇÃO.................................................................................................... 4 OBTENDO O PROGRAMA DO CALCULO TRABALHISTA RÁPIDO.............. 4 INSTALANDO O PROGRAMA....................

de julho de 2005 Ministério Público PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA Marfan Martins Vieira MINISTÉRIO PÚBLICO www.mp.rj.gov.br PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ADMINISTRAÇÃO Eduardo da Silva Lima Neto SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE ASSUNTOS INSTITUCIONAIS E JUDICIAIS Marija Yrneh Rodrigues de Moura SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE PLANEJAMENTO Claudio Soares Lopes SUBPROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DE DIREITOS HUMANOS E TERCEIRO SETOR Leonardo de…

imposta ao infrator (Silva, 2003). Veja a atuação do Psicólogo Forense A Psicologia Jurídica pode caracterizar-se como uma área que corresponderia a “… um instrumento auxiliar no exercício da Justiça nos processos que tramitam nas Varas da Infância e da Juventude e nas Varas de Família e Sucessões dos Foros Regionais, e nos Tribunais de Justiça dos Estados” (Silva, 2003, p.49). Houve um aumento do estudo da Psicologia decorrente da necessidade da busca pela norma a ser aplicada nas…

hipoteca - Direitos reais sobre coisas alheias - Código Civil Antigo - L-003.071-1916 obs.dji.grau.4: Ação Real; Autor; Competência; Competência Territorial; Competência - Usucapião; Domicílio obs.dji.grau.6: Atos processuais - CPC; Auxiliares da justiça - CPC; Competência - Acidente de trânsito; Competência - Alimentos; Competência - CPC; Competência em razão do valor da matéria - CPC; Competência funcional - CPC; Competência interna - CPC; Competência internacional - CPC;…

O JUIZ, OS SEUS AUXILIARES E O MINISTÉRIO PÚBLICO. JUIZ – poder jurisdicional é exercido pelos órgãos judiciais (Juízes e Tribunais – art. 92 CF). O exercício dessa função é garantida pela independência material, ou seja, liberdade de escolha na aplicação do direito, respeitando as normas de organização judiciária (sumula vinculante do STF, vinculação à Constituição, à lei, aos princípios jurídicos) = Vinculação ao Direito. Independência pessoal decorre da forma de ingresso na carreira. No

Publicação: 23/10/14 DJe: 22/10/14 PORTARIA CONJUNTA Nº 387/PR/1VP/CGJ/2014 Dispõe sobre o funcionamento do Tribunal de Justiça e da Justiça de Primeira Instância no período de 20 de dezembro de 2014 a 20 de janeiro de 2015. O PRESIDENTE e o 1º VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA e o CORREGEDOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhes conferem, respectivamente, o inciso II do art. 26, o inciso II do art. 29 e o inciso I do art. 32 do…

SUPERIOR - Procuradoria-Geral de Justiça - Colégio de Procuradores - Conselho Superior - Corregedoria-Geral ÓRGÃOS DE ADMINISTRAÇÃO - Procuradorias - Promotorias ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO (Quem executa são PESSOAS – Procuradores e Promotores e Conselho Superior) - Procurador-Geral de Justiça - Conselho Superior - Procuradores - Promotores ÓRGÃOS AUXILIARES - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos Jurídicos - Subprocuradoria-Geral de Justiça para Assuntos…

CNJ (http://www.cnj.jus.br/index.php) O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) é uma instituição pública que visa aperfeiçoar o trabalho do sistema judiciário brasileiro, principalmente no que diz respeito ao controle e à transparência administrativa e processual. Missão do CNJ - Contribuir para que a prestação jurisdicional seja realizada com moralidade, eficiência e efetividade em benefício da Sociedade Visão do CNJ - Ser um instrumento efetivo do Poder Judiciário Transparência e controle: o que

Trata-se, portanto, de um ramo da Psicologia que pretende auxiliar o direito, tendo em vista o objeto de estudo em comum, que é o homem, em sua complexidade e seus conflitos. A psicologia jurídica se caracteriza como um campo de interseção entre a psicologia e o direito, tem como finalidade aplicar os conhecimentos oriundos da Psicologia no campo jurídico com o intuito de estudar o comportamento humano no âmbito das relações das pessoas com a Justiça. Esse conhecimento é entendido como…

Público – instituição essencial à função jurisdicional (CF/88, art. 127, caput) e que, assim como no processo penal, no processo civil também age como fiscal da lei nas causas de seu interesse (CPC, art. 82) –, os auxiliares da justiça (diretor de secretaria do juízo, oficiais de Justiça, perito, depositário, administrador, intérprete, dentre outros, cujas atribuições são determinadas pelas normas de organização judiciária – CPC, art. 139) e os órgãos de encargo judicial, como o…