Dos Atentados Contra A Segurança Dos Particulares

guerra industrial, a única digna dos homens sábios e dos povos policiados. Mas, se as luzes do nosso século já produziram alguns resultados, longe estão de ter dissipado todos os preconceitos que tínhamos. Ninguém se levantou, senão frouxamente, contra a barbárie das penas em uso nos nossos tribunais. Ninguém se ocupou com reformar a irregularidade dos processos criminais, essa parte da legislação tão importante quanto descurada em toda a Europa. Raramente se procurou destruir, em …

resolvidos a congregar com seus esforços para a defesa coletiva e para a preservação da paz e da segurança, acordam no presente Tratado do Atlântico Norte. Artigo 1º As Partes comprometem-se, de acordo com o estabelecido na Carta das Nações Unidas, a regular por meios pacíficos todas as divergências internacionais em que possam encontrar-se envolvidas, por forma que não façam perigar a paz e a segurança internacionais, assim como a justiça, e a não recorrer, nas relações internacionais,…

país estivesse seguro novamente, ele devolveria o poder para os cidadãos. *Considerado moderado, pois não tinha intenção de ficar no poder por tempo indeterminado, mas sim garantir a segurança do país e depois devolvê-lo ao povo (contrariamente ao Costa e Silva) Doutrina de Segurança Nacional: para reforçar a segurança nacional e garantir a soberania do país, além de afastar as forças comunistas. Ato Institucional I Decurso de prazo: ato com validade de tempo indeterminada Cassação…

diga se certa ou errada a questão. Data de entrega, impreterivelmente no dia 28/06/2013. A forma de realização do presente trabalho será em grupo (os já formados!!!) 1) “C”, funcionário encarregado pelo sistema de informática da Secretaria de Segurança Pública, anotou no banco de dados referente à condenação de seu amigo “G”, em acidente de trânsito, sua absolvição. Com isso, foi expedida, em favor de “G”, certidão negativa de antecedentes, porquanto a mesma se prestava a fins…

fraudes. Quando analisamos os limites, surge uma preocupação: Até onde a justiça pode ir? Como o Direito pode atuar nos crimes de Internet?. Ainda há várias discussões acerca do assunto, mas de antemão sabe-se que são muitas as leis que “protegem” a segurança dos usuários da rede. HISTÓRICO DOS CRIMES DIGITAIS Com o crescente avanço da tecnologia, as pessoas começaram a utilizar o computador como elemento para criação, armazenagem, envio e transferência de…

mera conduta, formal ou material Notas de confronto. Saber diferenciar um crime do outro. Questões especiais. Saber se sobre o crime há discursão doutrinária, se há sucessão de leis penais no tempo, se tem ADI ou súmula. TEORIA GERAL DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Funcionário público Art. 327 - Considera-se funcionário público, para os efeitos penais, quem, embora transitoriamente ou sem remuneração, exerce cargo, emprego ou função pública. § 1º - Equipara-se a…

– Consideração sobre a correção ou incorreção de um ato, analisado do ponto de vista de uma sociedade, cultura ou grupo de indivíduos particulares. Juízo ético – Consideração sobre a correção ou incorreção de um ato, analisado de um ponto de vista universal, ou seja, visto não apenas do ponto de vista de uma sociedade, cultura ou grupo de indivíduos particulares, mas de um ponto de vista mais geral. Responsabilidade ética – Consideração pelos possíveis danos ou benefícios que podem…

criminosa? Essas são perguntas que não temos de imediato como responder; contudo, verifica-se que estão aqui confrontados duas questões controversas. De um lado,a necessidade de se punir condutas que poderão ser mediadoras para causar um dano à segurança social; e de outro, um direito que ensejamos para podermos nos expressar, levantar debates e etc... 3) São requisitos para a configuração do crime de quadrilha ou bando: 1. Associação: compreende dois aspectos a.Estabilidade – as pessoas

vasconço), costumes e tradições. A partir desse fato, no ano de 1959, foi criado um movimento com ideias socialistas e separatistas denominado de ETA (Euskadi ta Askatsuna ou Pátria Basca e Liberdade). Com o surgimento desse grupo tiveram início os atentados, sobretudo, às autoridades. A Irlanda do Norte (Ulster) integra o Reino Unido e por esse motivo as decisões são geradas em Londres. No caso da Irlanda do Norte, o que acontece é a luta entre católicos e protestantes. Os católicos…

negócio muito lucrativo, que conta com forte e sofisticada infraestrutura, desde aeroportos, armazéns de carga, laboratórios, armamentos, pessoas especializadas, dentre outros. Todo esse esquema é protegido por uma grande força armada (exército particular). A Colômbia é um país onde se vive em constante conflito, seja do governo com os grupos guerrilheiros seja com o narcotráfico. Por causa da sua localização e território é totalmente propício a essas práticas. E a parti disto, criamos…